DPU atua para proteger integridade de indígenas atacados no MS
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Notícias DPU atua para proteger integridade de indígenas atacados no MS Douradina – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha com preocupação e está mobilizada para atuar diante dos graves fatos ocorridos contra integrantes da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul (MS). A Defensoria recebeu relatos […]
Defensora discursa em evento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Áustria
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Notícias Defensora discursa em evento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Áustria Viena – A defensora pública federal Juliane Rigon Taborda, coordenadora do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção a Vítimas de Tráfico de Pessoas, representou a Defensoria Pública da União (DPU) como painelista na14ª Sessão do Grupo de Trabalho em Tráfico […]
Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva
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Notícias Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva Rio de Janeiro – Em resposta à recomendação enviada em abril deste ano pela Defensoria Pública da União (DPU), a Seção Central do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Colégio Pedro II (CPII) enviou, na última semana, um plano de […]
DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos”
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Notícias DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos” Brasília – Durante o mês em que as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas são intensificadas, a Defensoria Pública da União (DPU) uniu forças com o Ministério do Trabalho, a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da […]
DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)
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Notícias DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota de repúdio a respeito da resolução 2.381/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial com foto, tanto do examinando quanto do seu representante legal, […]
OIT recomenda que Brasil realize titulação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA)
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Notícias OIT recomenda que Brasil realize titulação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA) Genebra – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu no último Relatório do Diretor Geral uma série de recomendações ao Estado brasileiro a respeito dos impactos que envolvem a realocação de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA) na construção e expansão do […]
DPU critica PL que prevê regras para doações a pessoas em situação de rua em São Paulo (SP)
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Notícias DPU critica PL que prevê regras para doações a pessoas em situação de rua em São Paulo (SP) São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Rua, divulgou nota, em 28 de junho, na qual manifesta preocupação com a aprovação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 445/2023 pela […]
DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas
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Notícias DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas Brasília – Nesta quarta-feira (26) a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública remota que debateu o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre orientações para a educação de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). A […]
Observatório do Garimpo e Efeitos Socioambientais lança repositório de publicações
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Notícias Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais lança site Site serve como plataforma de divulgação de produção técnica, normativa e acadêmica Brasília – O Observatório do Garimpo e Efeitos Socioambientais (OGES) da Defensoria Pública da União (DPU) disponibiliza a partir de agora um acervo sobre a atividade garimpeira, seus impactos socioambientais e temas relacionados, […]
Dia Mundial dos Refugiados: DPU destaca obrigação dos Estados e direitos desse grupo vulnerável
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Notícias Dia Mundial dos Refugiados: DPU destaca obrigação dos Estados e direitos desse grupo vulnerável Brasília – O dia 20 de junho foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional dos Refugiados, data para lembrar a força e coragem daqueles que foram forçados a deixar seu país de origem em razão […]