DPU defende que migrantes sejam ouvidos antes de repatriações em Guarulhos
Discussão levada ao STJ envolve pessoas que chegam ao aeroporto, pedem proteção ao Brasil e podem ser enviadas a outro país antes da análise do pedido
DPU realiza roda de conversa com UNAS e moradores de Heliópolis, na capital paulista
Encontro discutiu a realização de um mutirão de atendimento jurídico e apresentou à Defensoria projetos desenvolvidos pela organização social
Em ação itinerante, DPU leva atendimento jurídico gratuito à população de Formosa
Atendimentos aconteceram no Cras II do município goiano
DPU realiza atendimento a mais de 100 pessoas em situação de vulnerabilidade na Ocupação São João
Foram registrados atendimentos relacionados a benefícios assistenciais e previdenciários e a questões migratórias
Articulação do NEIE/DPU ajuda a garantir que indígenas Tapayuna exerçam o direito ao voto em Mato Grosso
Comunidade não dispunha de recursos para custear o combustível necessário ao deslocamento até a seção eleitoral
DPU integra Comitê Gestor de Política Judiciária para a Pessoa Idosa em Rondônia
Comitê tem como objetivo promover e avaliar a implementação de políticas públicas e fortalecer rede de proteção
Justiça Federal determina medidas para população em situação de rua em Belém (PA) em ação de MPs e Defensorias
Decisão multa prefeitura em R$ 50 mil e exige diagnóstico, protocolo de saúde e novas regras para limpeza urbana
Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis
Notícias Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis setembro 22, 2026 São Paulo – Crianças e adolescentes migrantes acompanhados por seus responsáveis não devem ser multados por permanência irregular no Brasil quando essa situação decorrer de uma decisão dos adultos. A medida, com validade em todo o país, determina a anulação das penalidades já aplicadas nesses casos. […]
DPU participa de ação para atendimento ao povo indígena Hupda no município de São Gabriel da Cachoeira (AM)
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
DPU e DPRJ recomendam contratação de cooperativas de catadores em grandes eventos, como o Rock in Rio
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade