DPU participa da elaboração de guia para atendimento a vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Documento busca orientar a atuação institucional e fortalecer a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio da articulação entre órgãos públicos e sociedade civil
DPU adota diretriz da ONU sobre justiça reparatória como referência para atuação em igualdade racial
Encontro apresentou iniciativas da Justiça do Trabalho brasileira e abriu possibilidades de cooperação internacional para fortalecer a proteção dos direitos humanos
DPU realiza atendimentos na aldeia Tuxá Campos, em Itacuruba (PE)
Documento destaca a participação da Defensoria em operações de resgate e recomenda mais investimentos para garantir o acesso à Justiça em todo o país
Relatório da ONU reconhece atuação da DPU no combate ao trabalho escravo e aponta desafios para ampliar assistência às vítimas
Documento destaca a participação da Defensoria em operações de resgate e recomenda mais investimentos para garantir o acesso à Justiça em todo o país
DPU obtém acordo para regularização definitiva de área federal utilizada pela comunidade de Porto Grande (MA)
União se comprometeu a converter autorização de uso sustentável em Concessão de Direito Real de Uso em até 12 meses, mediante cumprimento dos requisitos legais
DPU garante acesso ao BPC a homem sem documentos e com sequelas neurológicas graves em Rondônia
Articulação interinstitucional superou barreiras documentais para concessão de benefício que garantiu recursos para atender às necessidades básicas do assistido
DPU promove capacitação e mutirão voltados à população em situação de rua e a catadores de materiais recicláveis
Defensoria busca esclarecer relatos de falta de ônibus e garantir a oferta adequada do serviço no segundo turno, após identificar aumento da abstenção eleitoral no município
DPU leva experiências sobre direitos indígenas e acesso à justiça ao 15º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime
Participações abordaram justiça intercultural, defesa de povos indígenas e desafios do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
DPU apresenta boas práticas para defesa de mulheres criminalizadas por delitos menores de drogas em reunião da OEA
Em reunião da organização, defensora pública federal destacou a importância de considerar vulnerabilidades sociais, econômicas e de gênero na defesa dessas mulheres
Acordo construído com participação da DPU prevê alternativas de moradia para famílias de Fernando de Noronha
Homologada pela Justiça Federal, solução prevê auxílio-moradia, transporte de pertences e outras medidas de apoio às famílias