Defensorias do Brasil e da Colômbia fortalecem agenda regional sobre mobilidade climática
Notícias Defensorias do Brasil e da Colômbia fortalecem agenda regional sobre mobilidade climática julho 23, 2026 Foto: Defensoria da Colômbia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria do Povo, da Colômbia, realizaram o encontro binacional virtual “Justiça Climática e Migrações: Desafios e Respostas a partir das Defensorias”, um espaço de diálogo e […]
DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará
Notícias DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública para garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer no Pará consigam fazer os exames e iniciar o tratamento dentro dos prazos […]
Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica
Notícias Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica julho 16, 2026 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Brasília – A migração haitiana para o Brasil voltou a crescer nos últimos anos, impulsionada pelo agravamento da crise humanitária no Haiti. Embora o país mantenha a política de concessão de visto para acolhida humanitária, […]
TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF
Notícias TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF julho 16, 2026 Brasília – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a validade da ação afirmativa destinada ao ingresso de pessoas trans na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), ao dar provimento […]
Defensoria obtém anulação de penalidade administrativa do INSS contra associação de pescadores no Tocantins
Notícias Defensoria obtém anulação de penalidade administrativa do INSS contra associação de pescadores no Tocantins julho 15, 2026 Palmas – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas (TO), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anulou uma decisão administrativa que condenava a Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins (APPET) ao […]
DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas
Notícias DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas julho 13, 2026 Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, que adote medidas para assegurar a proteção dos cultos, liturgias e manifestações sagradas dos povos de […]
Defensoria participa de operação que resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Notícias Defensoria participa de operação que resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão julho 13, 2026 Petrolina – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma operação que resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada à Secretaria de […]
DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica
Notícias DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica julho 10, 2026 Brasília – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica referente ao Projeto de Lei n° 452/2025, que proíbe o sistema de cotas em seleções de residência médica. A medida afeta […]
DPU e OIM reúnem-se para fortalecer cooperação em defesa de migrantes e refugiados
Notícias DPU e OIM reúnem-se para fortalecer cooperação em defesa de migrantes e refugiados julho 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta quinta-feira (9), uma equipe da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil para uma reunião voltada ao fortalecimento da cooperação entre as instituições na proteção dos direitos […]
DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia promovem webinário internacional sobre justiça climática e migrações
Notícias DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia promovem webinário internacional sobre justiça climática e migrações julho 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria del Pueblo da Colômbia realizam, no próximo 15 de julho, o webinário internacional “Justicia Climática y Migraciones: Desafíos y Respuestas desde las Defensorías”. O encontro reunirá […]