DPU – Direitos Humanos

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DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país

Notícias DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, enviou a diferentes órgãos, nessa segunda-feira (14), nota técnica com propostas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. O objetivo do documento é aprimorar a discussão […]

Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias

Notícias Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) enviaram ofício às lideranças e praticantes de religiões afro-brasileiras e gestores de órgãos da administração pública do […]

Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura

Notícias Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura Brasília – Na quinta-feira (5), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal para debater as políticas de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. A meta é analisar […]

Terreiros alagados por enchente em Guaíba (RS) recebem equipe da DPU 

Notícias Terreiros alagados por enchente em Guaíba (RS) recebem equipe da DPU Guaíba – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) visitaram, na manhã desta quinta-feira (8), dois terreiros localizados no município de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Os locais estão entre os afetados pela enchente que atingiu o estado gaúcho entre abril […]

Equipe da DPU visita terreiro em zona rural na serra gaúcha

Notícias Equipe da DPU visita terreiro em zona rural na serra gaúcha Feliz – Equipes da Defensoria Pública da União (DPU) visitaram, nesta quarta-feira (7), um terreiro localizado em zona rural na serra gaúcha. O espaço A Roça, A Casa dos Orixás funciona no município de Feliz (RS). O local foi um dos afetados pela enchente […]

Equipes prestam assistência aos povos de terreiros atingidos pela enchente no RS

Notícias Equipes prestam assistência aos povos de terreiros atingidos pela enchente no RS Porto Alegre – Em uma reunião de escuta aberta, equipes da Defensoria Pública da União (DPU) estiveram com lideranças e integrantes de povos de terreiros do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (6). O objetivo do encontro foi reunir informações sobre as demandas […]

DPU condena ato de racismo religioso contra terreiro na Chapada Diamantina (BA)

Notícias DPU condena ato de racismo religioso contra terreiro na Chapada Diamantina (BA) alvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE), emitiu nesta segunda-feira (29) nota pública na qual condena atos praticados por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que, no dia 20 […]

OIT recomenda que Brasil realize titulação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

Notícias OIT recomenda que Brasil realize titulação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA) Genebra – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu no último Relatório do Diretor Geral uma série de recomendações ao Estado brasileiro a respeito dos impactos que envolvem a realocação de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA) na construção e expansão do […]