DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU

Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]

DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil

Notícias DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil 24/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota técnica com o objetivo de analisar a legalidade, viabilidade e pertinência jurídica da retirada de nomes de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de espaços públicos no […]

Defensoria repudia graves episódios envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo

Notícias Defensoria repudia graves episódios envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo 03/12/2024 Brasília– A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou total repúdio aos recentes episódios envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo. Em nota publicada pelo Grupo de Trabalho Políticas Etnorracias da instituição, as defensoras e os defensores públicos federais citam o […]

DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país

Notícias DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, enviou a diferentes órgãos, nessa segunda-feira (14), nota técnica com propostas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. O objetivo do documento é aprimorar a discussão […]

Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias

Notícias Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) enviaram ofício às lideranças e praticantes de religiões afro-brasileiras e gestores de órgãos da administração pública do […]

Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura

Notícias Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura Brasília – Na quinta-feira (5), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal para debater as políticas de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. A meta é analisar […]

Terreiros alagados por enchente em Guaíba (RS) recebem equipe da DPU 

Notícias Terreiros alagados por enchente em Guaíba (RS) recebem equipe da DPU Guaíba – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) visitaram, na manhã desta quinta-feira (8), dois terreiros localizados no município de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Os locais estão entre os afetados pela enchente que atingiu o estado gaúcho entre abril […]

Equipe da DPU visita terreiro em zona rural na serra gaúcha

Notícias Equipe da DPU visita terreiro em zona rural na serra gaúcha Feliz – Equipes da Defensoria Pública da União (DPU) visitaram, nesta quarta-feira (7), um terreiro localizado em zona rural na serra gaúcha. O espaço A Roça, A Casa dos Orixás funciona no município de Feliz (RS). O local foi um dos afetados pela enchente […]