Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação
Notícias Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação junho 6, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, nesta sexta-feira (6), nota pública manifestando profunda preocupação e repúdio ao projeto de lei 2.725/2025, de autoria da deputada federal Caroline de Toni (PL/SC), apresentado no […]
DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial
Notícias DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial abril 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, divulga o Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial. O material foi elaborado com o objetivo de orientar, de forma objetiva, segura e sistematizada, […]
DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU
Notícias DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU abril 14, 2025 Nova York – A partir desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) participa da quarta sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece até […]
Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ
Notícias Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ 11:32 05/02/2025 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como não válida a teoria do ‘racismo reverso’. A sessão foi realizada nesta terça-feira (4) pela 6ª Turma. O caso ocorreu em Alagoas, um homem branco alega ser vítima […]
Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU
Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]
DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil
Notícias DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil 24/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota técnica com o objetivo de analisar a legalidade, viabilidade e pertinência jurídica da retirada de nomes de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de espaços públicos no […]
Defensoria repudia graves episódios envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo
Notícias Defensoria repudia graves episódios envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo 03/12/2024 Brasília– A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou total repúdio aos recentes episódios envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo. Em nota publicada pelo Grupo de Trabalho Políticas Etnorracias da instituição, as defensoras e os defensores públicos federais citam o […]
Documentário sobre o Cais do Valongo é lançado no Dia da Consciência Negra, no Rio de Janeiro
Notícias Documentário sobre o Cais do Valongo é lançado no Dia da Consciência Negra, no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) foi à região conhecida como Pequena África, no Rio de Janeiro, lançar o documentário “Cais do Valongo: Luta pela Memória […]
DPU lança documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento na quarta-feira (20)
Notícias DPU lança documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento na quarta-feira (20) Rio de Janeiro – Na próxima quarta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) lança o documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento. A atividade irá acontecer no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), localizado na Gamboa, […]
DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país
Notícias DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, enviou a diferentes órgãos, nessa segunda-feira (14), nota técnica com propostas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. O objetivo do documento é aprimorar a discussão […]