NOTA PÚBLICA: DPU reafirma matriz negra africana dos Povos de Terreiro e defende enfrentamento ao racismo religioso
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas
Notícias DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas julho 13, 2026 Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, que adote medidas para assegurar a proteção dos cultos, liturgias e manifestações sagradas dos povos de […]
DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica
Notícias DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica julho 10, 2026 Brasília – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica referente ao Projeto de Lei n° 452/2025, que proíbe o sistema de cotas em seleções de residência médica. A medida afeta […]
Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus
Notícias Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus julho 3, 2026 Foto: Agência Brasil Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo para acompanhar a atuação de policiais militares do Amazonas durante ocorrência relacionada ao cumprimento da Lei do Silêncio, no Centro Religioso Mina Jêje-Nagô Nossa […]
DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas
Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas junho 25, 2026 Brasília – Os Grupos de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) e Políticas Etnorraciais (GTPE), da Defensoria Pública da União (DPU), lançam nota técnica conjunta sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1.007/2025, que […]
DPU e DPE/RS lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar
Notícias DPU e DPE/RS lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar maio 21, 2026 Porto Alegre – Demonstrar como o racismo religioso se manifesta no ambiente escolar e como enfrentá-lo, com o objetivo de informar, refletir e inspirar ações antirracistas: esses são os objetivos principais da cartilha Racismo Religioso no Ambiente Escolar, criada pelo Núcleo […]
Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes
Notícias Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes abril 14, 2026 Genebra – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU), representado pelo defensor público federal Yuri Costa, participará, entre os dias 14 e 17 de abril, da 5ª Sessão do Fórum Permanente […]
Após mais de 40 anos de resistência, comunidades quilombolas de Alcântara recebem título do território
Notícias Após mais de 40 anos de resistência, comunidades quilombolas de Alcântara recebem título do território março 24, 2026 Alcântara (MA) — Quatro décadas de resistência, mobilização comunitária e enfrentamento ao racismo estrutural separam as comunidades quilombolas de Alcântara do momento histórico celebrado nesta terça-feira (24). A cerimônia de assinatura da titularidade de parte do Território […]
Justiça determina retirada do nome Nina Rodrigues de hospital psiquiátrico em São Luís (MA)
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU recomenda adequação da aplicação de cotas raciais em concursos públicos
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.