Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes
Notícias Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes abril 14, 2026 Genebra – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU), representado pelo defensor público federal Yuri Costa, participará, entre os dias 14 e 17 de abril, da 5ª Sessão do Fórum Permanente […]
Após mais de 40 anos de resistência, comunidades quilombolas de Alcântara recebem título do território
Notícias Após mais de 40 anos de resistência, comunidades quilombolas de Alcântara recebem título do território março 24, 2026 Alcântara (MA) — Quatro décadas de resistência, mobilização comunitária e enfrentamento ao racismo estrutural separam as comunidades quilombolas de Alcântara do momento histórico celebrado nesta terça-feira (24). A cerimônia de assinatura da titularidade de parte do Território […]
Justiça determina retirada do nome Nina Rodrigues de hospital psiquiátrico em São Luís (MA)
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU recomenda adequação da aplicação de cotas raciais em concursos públicos
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Defensoria critica aprovação de lei que extingue cotas de universidades em Santa Catarina
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU lança Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras
Notícias DPU lança Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras novembro 19, 2025 Brasília – No Mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou o Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (19), na sede da instituição, em Brasília. O Observatório propõe uma atuação preventiva na defesa […]
Consciência Negra: DPU atua para garantir culto e manifestações de comunidades de terreiro e matriz africana
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios
Notícias DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios setembro 3, 2025 Foto: Freepik Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requisitou informações referentes ao edital 91/2025 do Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que apresenta possíveis irregularidades ao destinar o concurso exclusivamente para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana. Após […]
Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação
Notícias Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação junho 6, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, nesta sexta-feira (6), nota pública manifestando profunda preocupação e repúdio ao projeto de lei 2.725/2025, de autoria da deputada federal Caroline de Toni (PL/SC), apresentado no […]
DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial
Notícias DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial abril 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, divulga o Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial. O material foi elaborado com o objetivo de orientar, de forma objetiva, segura e sistematizada, […]