DPU lança Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras
Notícias DPU lança Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras novembro 19, 2025 Brasília – No Mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou o Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (19), na sede da instituição, em Brasília. O Observatório propõe uma atuação preventiva na defesa […]
Consciência Negra: DPU atua para garantir culto e manifestações de comunidades de terreiro e matriz africana
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios
Notícias DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios setembro 3, 2025 Foto: Freepik Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requisitou informações referentes ao edital 91/2025 do Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que apresenta possíveis irregularidades ao destinar o concurso exclusivamente para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana. Após […]
Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação
Notícias Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação junho 6, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, nesta sexta-feira (6), nota pública manifestando profunda preocupação e repúdio ao projeto de lei 2.725/2025, de autoria da deputada federal Caroline de Toni (PL/SC), apresentado no […]
DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial
Notícias DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial abril 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, divulga o Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial. O material foi elaborado com o objetivo de orientar, de forma objetiva, segura e sistematizada, […]
DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU
Notícias DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU abril 14, 2025 Nova York – A partir desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) participa da quarta sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece até […]
Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ
Notícias Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ 11:32 05/02/2025 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como não válida a teoria do ‘racismo reverso’. A sessão foi realizada nesta terça-feira (4) pela 6ª Turma. O caso ocorreu em Alagoas, um homem branco alega ser vítima […]
Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU
Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]
DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil
Notícias DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil 24/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota técnica com o objetivo de analisar a legalidade, viabilidade e pertinência jurídica da retirada de nomes de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de espaços públicos no […]
Defensoria repudia graves episódios envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo
Notícias Defensoria repudia graves episódios envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo 03/12/2024 Brasília– A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou total repúdio aos recentes episódios envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo. Em nota publicada pelo Grupo de Trabalho Políticas Etnorracias da instituição, as defensoras e os defensores públicos federais citam o […]