Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia
Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]
DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos
Notícias DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos Brasília – Com o sonho de mudar de vida, muitos venezuelanos deixam seu país natal e chegam ao Brasil. Por vezes, eles não estão com os documentos em dia e enfrentam problemas para ter acesso a benefícios previstos na Constituição Federal. Para elaborar […]
DPU promove webinário sobre assistência jurídica a migrantes e refugiadas em fronteiras [#26082]
Notícias DPU promove webinário sobre assistência jurídica a migrantes e refugiadas em fronteiras Brasília – Nesta quinta-feira (03), ocorreu o webinário de apresentação do protocolo para assistência jurídica a pessoas migrantes e refugiadas em zonas de fronteira, fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa EUROsociAL da União Europeia. […]
Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade realiza primeira reunião [#25869]
Notícias Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade realiza primeira reunião Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa terça-feira (22), da primeira reunião dos pontos focais da Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade. Criada pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e acompanhada pelo programa EUROsociAL+, da União Europeia, a […]
DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes
DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes Brasília – Diante de dificuldades enfrentadas por migrantes, para renovação de documentos e comprovação de regularização migratória, devido à suspensão de atendimento pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou algumas ações realizadas […]
Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país
Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foram lançados nesta sexta-feira (21) pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e à Defensoria Pública da União (DPU). A apresentação foi transmitida ao vivo pelo […]
DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes
DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes Brasília – O defensor público federal João de Freitas Castro Chaves afirmou nesta quinta-feira (28) que a criação Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Migrantes representa um avanço para a adoção de um modelo regional de compartilhamento de boas práticas adotadas pelos países que […]
DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos
DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quinta feira (28), do lançamento do Informe sobre os impactos da covid-19 nas pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, promovido pelo Setor de Proteção da Plataforma R4V e a unidade sobre Refugiados e deslocamento Forçado […]
Em programa da União Europeia MIEUX+, DPU expõe atuação do GT Migrações, Apatridia e Refúgio
Em programa da União Europeia MIEUX+, DPU expõe atuação do GT Migrações, Apatridia e Refúgio Brasília – Na última quarta-feira (13), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão da Comunidade MIEUX+ América Latina e Caribe realizada pelo programa da União Europeia MIEUX+ Initiative em conjunto com o Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas […]
Com reunião e ofício a conselhos, DPU busca facilitar exercício profissional por migrantes no Brasil
Com reunião e ofício a conselhos, DPU busca facilitar exercício profissional por migrantes no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício a presidentes de conselhos profissionais e à Ordem dos Advogados do Brasil com esclarecimentos sobre a identificação civil de pessoas migrantes e aceitação de seus documentos para fins de inscrição profissional. O […]