Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados
Notícias Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participaram na última quarta-feira (25) de reunião na sede da DPU para estreitar as relações das instituições e discutir atualizações do plano de trabalho vigente. […]
Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]
Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas
Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]
Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR)
Notícias Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR) Pacaraima – Imagine você ter a sua vida transformada e depois de dois anos reencontrar quem te estendeu a mão. Esse é o episódio mais recente da história do senhor Juan José com a Defensoria Pública da União (DPU). Ele é migrante, vindo da Venezuela. […]
DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade
Notícias DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria Internacional e do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), contribuiu com duas publicações em conjunto com a Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade da […]
DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados
Notícias DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados Brasília – Na data em que é celebrada a Semana Mundial dos Refugiados 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) divulga o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio”. A publicação é composta por 190 páginas e traz […]
DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP
Notícias DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), lança no dia 23 de março a cartilha ‘Um Guia para a Liberdade: Orientação Para Cumprimento de Pena de Mulheres Migrantes’. […]
Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia
Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]
DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos
Notícias DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos Brasília – Com o sonho de mudar de vida, muitos venezuelanos deixam seu país natal e chegam ao Brasil. Por vezes, eles não estão com os documentos em dia e enfrentam problemas para ter acesso a benefícios previstos na Constituição Federal. Para elaborar […]
DPU promove webinário sobre assistência jurídica a migrantes e refugiadas em fronteiras [#26082]
Notícias DPU promove webinário sobre assistência jurídica a migrantes e refugiadas em fronteiras Brasília – Nesta quinta-feira (03), ocorreu o webinário de apresentação do protocolo para assistência jurídica a pessoas migrantes e refugiadas em zonas de fronteira, fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa EUROsociAL da União Europeia. […]