Notícias

DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria Internacional e do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), contribuiu com duas publicações em conjunto com a Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF).

O primeiro documento teve como tema central “Reunião Familiar: seu impacto na regularização migratória” e destacou informações sobre reunião familiar e legislações específicas sobre o tema na América Latina.

No Boletín de Jurispruencia, segundo documento construído entre as partes, foi realizado um levantamento de jurisprudências do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Guatemala, Costa Rica e outros países, sobre o acesso à Justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade

A Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade foi criada na esfera da AIDEF, com o objetivo de estabelecer e fortalecer o diálogo, a cooperação e o trabalho conjunto entre as entidades integrantes da AIDEF, visando melhorar o acesso à justiça de pessoas em contexto de mobilidade, mediante a colaboração e assistência recíproca, o intercâmbio de informações e experiências, atividades de capacitação e desenvolvimento de atividades comuns entre as partes, respeitando as competências das instituições integrantes da AIDEF, assim como a diversidade normativa existente entre os países membros.

As referidas publicações podem ser acessadas nos seguintes links:
Reunião Familiar: seu impacto na regularização migratória
Boletín de Jurísprudencia: arraigo y reunificación familiar

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União