DPU é amicus curiae em julgamento de prisão em segunda instância
DPU é amicus curiae em julgamento de prisão em segunda instância Brasília – Ao participar como amicus curie – amigo da corte – do julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (17), o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, destacou que o debate atinge diretamente as […]
BA: DPU pede ao STF suspensão da reintegração de posse em área indígena
BA: DPU pede ao STF suspensão da reintegração de posse em área indígena Salvador – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, e o defensor federal de Categoria Especial, Rômulo Coelho, ingressaram, na tarde dessa quinta-feira (22), com uma Reclamação Constitucional (nº 42549/2021), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
STF suspende reintegração de posse em aldeia tupinambá na Bahia
STF suspende reintegração de posse em aldeia tupinambá na Bahia Salvador – O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta sexta-feira (18), reintegração de posse determinada pela Justiça Federal de Ilhéus, no último dia 7, de uma área denominada Loteamento Canto das Águas, que estaria sobreposta à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Rodovia Ilhéus- Una, KM 30, BA 001. […]
DPU e Mieux integram missão para diagnóstico sobre crianças migrantes
DPU e Mieux integram missão para diagnóstico sobre crianças migrantes Brasília – A Defensoria Pública da União participa de missão exploratória em conjunto com o Mieux (Migration EU eXpertise) – fundo da União Europeia implementado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) – nas cidades de Brasília, Pacaraima, Boa Vista e Manaus, iniciada […]
Assistência jurídica a migrantes será discutida em visita de especialista
Assistência jurídica a migrantes será discutida em visita de especialista Brasília – Acontece no Brasil, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, a primeira fase do projeto de parceria entre o Programa EUROsociAL, a Defensoria Pública da União (DPU), a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e a Defensoria Penal Pública do Chile (DPP), com […]
Assistência jurídica a migrantes foi tema de reunião em Brasília
Assistência jurídica a migrantes foi tema de reunião em Brasília Brasília – Nessa terça-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu em Brasília o especialista Juan Jimenez, do Programa EurosociAL. A reunião faz parte da primeira fase do projeto de parceria entre o Programa EUROsociAL, a DPU, a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) […]
DPU participa de sessão da Aidef sobre assistência a migrantes e refugiados
DPU participa de sessão da Aidef sobre assistência a migrantes e refugiados Brasília – Uma proposta de rede e modelo regional de assistência jurídica a pessoas em situação de mobilidade – migrantes e refugiados – foi apresentada em sessão da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef), que ocorreu em 21 de dezembro. Os membros da associação […]
DPGF participa de encontro do Programa Eurosocial+ em Cartagena
DPGF participa de encontro do Programa Eurosocial+ em Cartagena Brasília – O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, representou a Defensoria Pública da União (DPU) no II Encontro do Programa EurosociaL+: Confiança e Coesão Social, ocorrido na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, entre os dias 9 e 12 de julho. O Eurosocial+ é um programa […]
AIDEF e EUROsociAL+ apresentam diagnóstico sobre atenção a migrantes
AIDEF e EUROsociAL+ apresentam diagnóstico sobre atenção a migrantes Brasília – O Programa EUROsociAL+ da União Europeia e a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) trabalham há meses no desenvolvimento de um modelo regional de assistência jurídica às pessoas em situação de mobilidade (migrantes e refugiados), como primeiro passo para a posterior criação de uma rede […]
DPU e ONU realizam atendimento a migrantes Warao em Belém (PA)
DPU e ONU realizam atendimento a migrantes Warao em Belém (PA) Anterior Próximo Belém – De 29 de outubro a 2 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU), juntamente com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), realiza ação de assistência legal a migrantes da etnia Warao. Os indígenas, originários da […]