NOTA TÉCNICA 2/2021 – Considerações técnico-jurídicas sobre o relatório da Medida Provisória 1.045/2021 aprovado pela Câmara dos Deputados e os impactos sobre as ações de combate ao trabalho escravo
Considerações técnico-jurídicas sobre o relatório da Medida Provisória n. 1.045/2021aprovado pela Câmara dos Deputados e os impactos sobre as ações de combate ao trabalho escravo NOTA TÉCNICA Nº 2/2021
Nota Técnica nº 12 – Considerações sobre o PL 0155.8/2021, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Nota Técnica 12
Nota Técnica SASP/GTPSP/DPU n. 09/2021 – Considerações técnico-jurídicas sobre o mérito do Projeto de Lei Distrital nº 1666, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Fábio Félix, que tem por objetivo instituir o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Distrito Federal
Nota Técnica nº 9/2021
Nota Técnica 02/2021 – Trata do projeto de lei nº 407/2021, que visa a acrescentar dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas com deficiência
Nota técnica sobre Projeto de lei nº 407/2021
Nota técnica nº 7/2021 – Recomposição das ações orçamentárias destinadas à Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto de Lei nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências
Nota técnica nº 7/2021 – Recomposição das ações orçamentárias destinadas à Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto de Lei nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências
Manifestação 2808355/2019 – Parecer sobre proposta do CONDECA/SP que trata do recâmbio de crianças e adolescentes em situação de rua encontradas desacompanhadas fora de sua localidade de origem
Manifestação 2808355/2019
Ofício DRDH MS 01/2020 – Nota Técnica sobre população em situação de rua e povos indígenas: suspensão dos despejos coletivos e remoções forçadas no Mato Grosso do Sul
Ofício DRDH MS 01/2020 – Nota Técnica sobre população em situação de rua e povos indígenas: suspensão dos despejos coletivos e remoções forçadas no Mato Grosso do Sul
Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros 4236893/2021
Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros 4236893/2021
Manifestação 4137965/2020 – Trata de Opinião Consultiva realizada pela CIDH: “Enfoques diferenciados em materia de personas privadas de la libertad”
Manifestação 4137965/2020
Portaria Interministerial 2018-8 – Residência para tratamento de saúde
NOTA TÉCNICA Nº 3-DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU