NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/DNDH O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), é muito rico em diversidade linguística.
O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue […]
Recomendação ao Ministro das Relações Exteriores que o procedimento atualmente utilizado para o exame dos pedidos de visto seja adequado aos parâmetros da Constituição e da legislação brasileira, incluída a Lei 9784/99
RECOMENDAÇÃO Nº 4226549 – DPU SP/GABDPC SP/2DRDH SP
Recomendação para a prorrogação do direito de visto e autorização de residência para fins de acolhida humanitária em favor de nacionais haitianos e apátridas residentes na República do Haiti, hoje previsto na Portaria Interministerial nº 13, de 16 de dezembro de 2020
RECOMENDAÇÃO Nº 4879145 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Recomendação para viabilizar a formulação de pedidos de reconhecimento da condição de apátrida de direito e de fato nos postos consulares do exterior e assegurar a imediata entrada dos solicitantes no Brasil
Recomendação Nº 4394307 – DPU SP/GABDPC SP/2DRDH SP
Ofício Circular referente as negativas ou os óbices ao registro civil decorrente da ausência de documentos brasileiros, da não aceitação de passaportes e/ou cédulas de identidade estrangeiras como documentos de identificação, da expiração do prazo de validade de documentos ou mesmo da alegação de impossibilidade de prática de ato da vida civil por migrante irregular, em prejuízo aos direitos da criança
Ofício Circular – Nº 4430260/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Nota Técnica ao Substitutivo Geral nº 031.00016.2021 apresentado ao Projeto de Lei constante da Proposição nº 005.00103.2021 que institui o Programa Mesa Solidária no Município de Curitiba
Nota Técnica Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTR DPGU
Auxílio Brasil é tema de reunião entre DPU e Ministério da Cidadania
Notícias Auxílio Brasil é tema de reunião entre DPU e Ministério da Cidadania Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Cidadania se reuniram na semana passada para debater o planejamento para a implementação do Auxílio Brasil, novo programa governamental de transferência de renda previsto na Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto […]
Nota técnica: Projeto de lei no 1113/2020, que visa a inclusão do Coronavírus (COVID- 19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral da Previdência Social – RGPS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Nota Técnica
Nota Técnica n. 10/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise jurídica do Projeto de Lei no 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Nota Técnica n. 10/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise jurídica do Projeto de Lei no 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira.
Ofício Circular 4689107/2021 – Atualização sobre o exercício de direitos por parte de migrantes internacionais durante a pandemia de COVID-19
Ofício Circular – 4689107/2021