SEI/DPU – 5008336 – Nota Oficial da Aliança Nacional LGBTI+ de solidariedade e pedido de providências – casal gayagredido com barra de ferro em BH

NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU

SEI/DPU – 5008325 – Nota Oficial da Aliança Nacional LGBTI+ de repúdio às agressões sofridas por estudante transgênero em escola em Mogi das Cruzes-SP

NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU

SEI/DPU – 4664795 – Trata-se de Nota de Repúdio elaborada pelo GTLGBTI em resposta à demissão de professor na cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, pelo Senhor Prefeito Clésio Salvaro.

NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU

SEI/DPU – 4450272 – Trata-se de Processo SEI aberto em razão de Memorando da Defensora Patrícia Przybylski e do Defensor César Gomes, solicitando providências quanto a produção de dados estatísticos nacionais, criação de canal de diálogo interinstitucional e elaboração de medidas de combate ao racismo institucional e à discriminação de gênero.

NOTA TÉCNICA Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU

Ofício n. 4030082/2020-DPU / GTLGBTI DPGU – Dificuldade de acesso de homens transgêneros a consultas ginecológicas. Acesso a especialidades médicas por pessoas travestis, trangêneras e intersexos.

OFÍCIO – Nº 4030082/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU

Ofício n. 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU – Direito a acompanhante. Paciente LGBTI+.

Ofício n. 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU

OFÍCIO CIRCULAR – No 4457790/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU – Dificuldade de acesso de pessoas transgêneras e travestis ao atendimento e acolhimento em abrigos municipais

OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457790/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU

OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457803/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU – Necessidade do respeito à liberdade de cátedra e do ensino apropriado sobre questões de gênero nas escolas e instituições de ensino, em especial escolas/instituições de ensino federais, colégios militares e nas universidades federais

OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457803/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU

OFÍCIO CIRCULAR – No 4457810/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU – Registro de BO em virtude de ocorrência de homofobia e transfobia com base na decisão do STF; e contabilização dos dados de violência.

OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457810/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU

OFÍCIO – No 4030082/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU – Dificuldade de acesso de homens transgêneros a consultas ginecológicas. Acesso a especialidades médicas por pessoas travestis, trangêneras e intersexos.

OFÍCIO – Nº 4030082/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU