Nota Técnica nº 24 – Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União
Nota Técnica nº 24 – Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União
Nota Técnica nº 23 – União Civil Homoafetiva
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Nota Técnica nº 21 – Nome de pessoas trans migrantes nos documentos oficiais
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Nota Técnica nº 20 – Nota técnica sobre a política de cotas para o ingresso de pessoas trans no ensino superior
Nota Técnica nº 20 – Política de cotas para ingresso depessoas trans no ensino superior
Nota Técnica nº 18 – Internalização de tratado de direitos humanos. Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância
Nota Técnica nº 18 – Internalização de tratado de direitos humanos. Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância
Nota Técnica nº 17 – Nota técnica sobre a instituição de um dia nacional de enfrentamento do lesbocídio no Brasil
NOTA TÉCNICA Nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5462161- Nota Técnica em atenção à decisão proferida pelo Ministro Relator Luiz Roberto Barroso em 18 março de 2021, manifestando-se quanto à presente arguição de descumprimento de preceito fundamental
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5063761- Manifestação a respeito da ausência de políticas públicas de combate à violência e discriminação contra a população LGBTQIA+
NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
Nota Técnica nº 2 – Proposta de alteração no “Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais”
NOTA TÉCNICA Nº 2 – SP/GABDPC SP/1DRDH SP
SEI/DPU – 5622005 – Enfatizando a importância da aprovação da criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual de Curitiba, como instância de diálogo entre o governo municipal e outros atores interessados em colaborar na promoção dos direitos humanos e da cidadania plena de todos os setores da sociedade.
NOTA TÉCNICA Nº 12 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU