Nota Técnica Nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GT LGBTQIA+ DPGU – Manifestação sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 647/2021, que propõe proibir a instalação ou adequação de banheiros de uso comum unissex em qualquer estabelecimento público ou privado no Estado do Paraná.
Nota Técnica Nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GT LGBTQIA+ DPGU – Manifestação sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 647/2021
Nota Técnica nº 24 – Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União
Nota Técnica nº 24 – Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União
Nota Técnica nº 23 – União Civil Homoafetiva
Nota Técnica nº 23 – União Civil Homoafetiva
Nota Técnica nº 21 – Nome de pessoas trans migrantes nos documentos oficiais
Nota Técnica nº 21 – Nome de pessoas trans migrantes nos documentos oficiais
Nota Técnica nº 20 – Nota técnica sobre a política de cotas para o ingresso de pessoas trans no ensino superior
Nota Técnica nº 20 – Política de cotas para ingresso depessoas trans no ensino superior
Nota Técnica nº 18 – Internalização de tratado de direitos humanos. Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância
Nota Técnica nº 18 – Internalização de tratado de direitos humanos. Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância
Nota Técnica nº 17 – Nota técnica sobre a instituição de um dia nacional de enfrentamento do lesbocídio no Brasil
NOTA TÉCNICA Nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5462161- Nota Técnica em atenção à decisão proferida pelo Ministro Relator Luiz Roberto Barroso em 18 março de 2021, manifestando-se quanto à presente arguição de descumprimento de preceito fundamental
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5063761- Manifestação a respeito da ausência de políticas públicas de combate à violência e discriminação contra a população LGBTQIA+
NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
Nota Técnica nº 2 – Proposta de alteração no “Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais”
NOTA TÉCNICA Nº 2 – SP/GABDPC SP/1DRDH SP