SEI/DPU – 5462161- Nota Técnica em atenção à decisão proferida pelo Ministro Relator Luiz Roberto Barroso em 18 março de 2021, manifestando-se quanto à presente arguição de descumprimento de preceito fundamental
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5063761- Manifestação a respeito da ausência de políticas públicas de combate à violência e discriminação contra a população LGBTQIA+
NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5207637- Proposta de alteração no “Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais”, para que sejam asseguradas questões afetas à identidade de gênero e orientação sexual, em especial no Tópico 23 (” Inspeções”) nos itens “Peculiaridades das Inspeções em Comunidades Terapêuticas”; “Peculiaridades das Inspeções em Hospitais Psiquiátricos” e “Peculiaridades das Inspeções em Inspeções em Hospitais de Tratamento e Custódia (HCTP)”
NOTA TÉCNICA Nº 2 – SP/GABDPC SP/1DRDH SP
SEI/DPU – 5622005 – Enfatizando a importância da aprovação da criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual de Curitiba, como instância de diálogo entre o governo municipal e outros atores interessados em colaborar na promoção dos direitos humanos e da cidadania plena de todos os setores da sociedade.
NOTA TÉCNICA Nº 12 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5008336 – Nota Oficial da Aliança Nacional LGBTI+ de solidariedade e pedido de providências – casal gayagredido com barra de ferro em BH
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5008325 – Nota Oficial da Aliança Nacional LGBTI+ de repúdio às agressões sofridas por estudante transgênero em escola em Mogi das Cruzes-SP
NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 4664795 – Trata-se de Nota de Repúdio elaborada pelo GTLGBTI em resposta à demissão de professor na cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, pelo Senhor Prefeito Clésio Salvaro.
NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 4450272 – Trata-se de Processo SEI aberto em razão de Memorando da Defensora Patrícia Przybylski e do Defensor César Gomes, solicitando providências quanto a produção de dados estatísticos nacionais, criação de canal de diálogo interinstitucional e elaboração de medidas de combate ao racismo institucional e à discriminação de gênero.
NOTA TÉCNICA Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
Ofício n. 4030082/2020-DPU / GTLGBTI DPGU – Dificuldade de acesso de homens transgêneros a consultas ginecológicas. Acesso a especialidades médicas por pessoas travestis, trangêneras e intersexos.
OFÍCIO – Nº 4030082/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU
Ofício n. 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU – Direito a acompanhante. Paciente LGBTI+.
Ofício n. 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU