DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES
Notícias DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES Brasília – Durante a Audiência Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em […]
DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência
Notícias DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro (RJ), solicitou, nesta sexta-feira (28), informações ao Google Brasil em relação aos protocolos adotados pela empresa para a moderação de conteúdos em […]
Ação da DPU liberta nove indígenas presos em Dourados (MS)
Notícias Ação da DPU liberta nove indígenas presos em Dourados (MS) Dourados – A soltura de nove indígenas presos foi autorizada na tarde desta sexta-feira (28) em pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (DRDH/MS). O caso envolveu a construção […]
Evento debate federalização da saúde e acesso à justiça no Recife (PE)
Notícias Evento debate federalização da saúde e acesso à justiça no Recife (PE) Recife – Na manhã desta sexta-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) participou do projeto Sexta de Direitos, promovido pela Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos (CIDH) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), para debater o tema “federalização da saúde e o acesso […]
Centro de Lançamento de Alcântara (MA) não seguiu legislação ambiental, diz defensor
Notícias Centro de Lançamento de Alcântara (MA) não seguiu legislação ambiental, diz defensor Yuri Costa falou durante julgamento da Corte IDH sobre crimes contra quilombolas Santiago – Durante julgamento da denúncia contra o Brasil por sistemáticas violações contra os quilombolas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta quinta-feira (27), o defensor público federal Yuri Costa destacou […]
DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre
Notícias DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre Brasília – Durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a Defensoria Pública da União (DPU) acompanha reuniões e capta possíveis casos para atuação. O trabalho ativo de defensores e defensoras públicos federais começou no dia 24 e segue até a próxima sexta-feira (28). […]
Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos
Notícias Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos Brasília – Está em andamento o processo para a escolha do novo defensor ou defensora nacional de Direitos Humanos para o biênio 2023/2025 na Defensoria Pública da União (DPU). O período de inscrições vai até o próximo dia 2 de maio. O cargo, com […]
DPU debate ações de enfrentamento a danos das chuvas em comunidades tradicionais na Bahia
Notícias DPU debate ações de enfrentamento a danos das chuvas em comunidades tradicionais na Bahia Salvador – Nessa quarta-feira (26), o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA), Gabriel Cesar dos Santos, realizou uma reunião para debater os impactos causados pelas chuvas a aldeias indígenas do sul da Bahia e questões relacionadas a outras comunidades […]
DPU participa de audiência pública sobre uso medicinal da cannabis no Senado Federal
Notícias DPU participa de audiência pública sobre uso medicinal da cannabis no Senado Federal Brasília – Na última quinta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em Brasília, que debateu o uso medicinal da cannabis. O defensor público […]
Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal
Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]