DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Processo de demarcação de terra indígena pauta reunião com liderança Tapeba no CE

Notícias Processo de demarcação de terra indígena pauta reunião com liderança Tapeba no CE Fortaleza – Nesta terça-feira (23), a defensora regional de direitos humanos (DRDH-CE) no Ceará, Lídia Ribeiro Nóbrega, reuniu-se com liderança indígena do Povo Tapeba, cacique Alberto Tapeba, para tratar do processo de demarcação das terras indígenas no estado. Na ocasião, foi discutida […]

Defensorias pedem regularização de fornecimento de água a comunidades quilombolas do ES

Notícias Defensorias pedem regularização de fornecimento de água a comunidades quilombolas do ES Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) para que a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus […]

Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia

Notícias Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia Salvador – Nos dias 27 e 28 de outubro, das 8h30 às 17h, será realizado em Salvador (BA) o II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Ilê […]

Enchentes em SC: DPU cobra medidas de assistência a indígenas do Vale do Itajaí

Notícias Enchentes em SC: DPU cobra medidas de assistência a indígenas do Vale do Itajaí Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal que determine ao Governo do Estado de Santa Catarina e à Defesa Civil a comprovação imediata de que os indígenas que vivem na terra indígena (TI) Ibirama-La Klãnõ estão […]

Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola tratados de direitos humanos

Notícias Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola tratados de direitos humanos Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu nota técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023 pelo Governo do Estado […]

Conjunto habitacional Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes (RJ), recebe visita técnica

Notícias Conjunto habitacional Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes (RJ), recebe visita técnica Campos dos Goytacazes – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, participou, na última quarta-feira (18), de visita técnica realizada no conjunto habitacional Novo Horizonte, localizado no município de Campos […]

Após 63 anos, indígenas são ouvidos em audiência pública no Distrito Federal

Notícias Após 63 anos, indígenas são ouvidos em audiência pública no Distrito Federal Brasília – Centro das decisões que impactam os povos indígenas no Brasil, Brasília é uma das principais cidades para as populações originárias. Entretanto, em meio às tomadas de decisões nacionais, a população indígena local passa invisibilizada e com pouco acesso a direitos básicos […]

DPU pede anistia política coletiva para Associação de Camponeses da Baixada

Notícias DPU pede anistia política coletiva para Associação de Camponeses da Baixada Rio de Janeiro – No dia 16 de outubro, o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, solicitou anistia política coletiva para a Associação da Comunidade Tradicional dos Camponeses da Pedra Lisa e Adjacências (ACTPL) perante a Comissão […]