Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda
Notícias Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda Brasília – A Receita Federal do Brasil (RFB) não pode mais realizar tributação no imposto de renda de valores recebidos a título de pensão alimentícia. A decisão é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 5422, que transitou em julgado […]
DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC
Notícias DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPSC) emitiram recomendação para que o município de Florianópolis (SC) não adote a internação psiquiátrica como política pública para a população local em situação de […]
Itinerante da DPU completa 20 anos e edição de Dourados (MS) mostra resultado de sucesso
Notícias Itinerante da DPU completa 20 anos e edição de Dourados (MS) mostra resultado de sucesso Dourados – Última da fila, número 149, Maria Ester veio no quarto dia do itinerante em Dourados para tentar se aposentar após receber negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Artesã e indígena Kaiowá, da aldeia Jaguapiru, ela trabalhou […]
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: Terra, a mãe de todas as lutas
Notícias Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: Terra, a mãe de todas as lutas Brasília – “A mãe Terra é a mãe de todas as lutas”, disse Sônia Guajajara. Essa é a frase que melhor ecoa e representa o símbolo da resistência dos povos indígenas, a Terra. Este 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta […]
Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS)
Notícias Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS) Dourados — Eram oito horas da manhã quando Linda Kaiowa saiu da aldeia Jaguapiru para comprar o bolo de aniversário da filha Miriane, que ia completar 13 anos em 2017. A festividade foi interrompida por um acidente que mudou a vida da indígena. Linda enfrentou 12 meses […]
Braskem: divulgada lista de pescadores que devem comparecer à DPU após acordo de indenização
Notícias Braskem: divulgada lista de pescadores que devem comparecer à DPU após acordo de indenização Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) começa atender na quinta-feira (8) os 897 pescadores que devem comparecer à sede da instituição, em Maceió (AL), para regularizar documentos após acordo de indenização no caso Braskem, assinado ontem (6). A lista, […]
Salário-maternidade garante autonomia de mulheres indígenas em itinerante da DPU
Notícias Salário-maternidade garante autonomia de mulheres indígenas em itinerante da DPU Dourados – Roupa, alimentos e materiais para construir uma casa. Isso poderia ser a lista dos gastos mensais, mas, na verdade, é o que garante a autonomia de uma mulher da reserva indígena Jaguapiru, em Dourados (MS). Ana Claudia, 26 anos, é do povo Kaiowa […]
Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas
Notícias Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas Washington – O defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, representa a Defensoria Pública da União (DPU) na 7ª Reunião de Autoridades Contra o Tráfico de Pessoas, organizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento é realizado de segunda (5) a terça-feira (6), […]
DPU auxilia pescadores artesanais ameaçados em Cajueiro da Praia (PI)
Notícias DPU auxilia pescadores artesanais ameaçados em Cajueiro da Praia (PI) Cajueiro da Praia – A luta pela permanência das atividades pesqueiras e de agricultura tradicional em Cajueiro da Praia (PI) foi tema de uma reunião entre a Defensoria Pública da União (PDU) e a comunidade afetada, em 21 de janeiro. O encontro contou com a […]
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo
Notícias Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo Maranhão – Um adolescente de 14 anos que trabalhava como vaqueiro em uma fazenda no município de Balsas (MA) foi indenizado depois de uma operação contra trabalho escravo que percorreu o interior do Maranhão no fim de janeiro. A iniciativa contou com a participação […]