Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ
Notícias Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ maio 6, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) divulgaram uma nota técnica conjunta sobre a Lei nº 3.997/2025, do município de […]
Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
Notícias Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas abril 30, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP) e do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), elaborou nota técnica sobre a excepcionalidade da privação de liberdade de pessoas autodeclaradas indígenas no território nacional e, também, da garantia […]
Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU
Notícias Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU abril 30, 2025 São Paulo – Na segunda-feira (28), o defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Érico Lima de Oliveira, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do estado para tratar sobre o plano de moradia e direitos das […]
DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprimento de decisão judicial
Notícias DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprimento de decisão judicial abril 30, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal, na última sexta-feira (25), que determine a suspensão das redes sociais do governador do Pará. A medida é em consequência ao descumprimento da decisão liminar […]
Abril Azul na DPU: Um olhar sensível à inclusão por meio da vivência do defensor Edilberto Alves da Silva
Notícias Abril Azul na DPU: Um olhar sensível à inclusão por meio da vivência do defensor Edilberto Alves da Silva abril 28, 2025 Teresina – O defensor público federal Edilberto Alves da Silva, da unidade da DPU em Teresina/PI, decidiu fazer todas as suas audiências de abril usando o cordão de identificação do autismo. O gesto, […]
Força-tarefa resgata 91 trabalhadores que atuavam em condições precárias em pedreiras de Jacobina (BA)
Notícias Força-tarefa resgata 91 trabalhadores que atuavam em condições precárias em pedreiras de Jacobina (BA) abril 23, 2025 Salvador – Em operação finalizada na semana passada, força-tarefa de combate ao trabalho análogo ao de escravo, composta pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), […]
Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU
Notícias Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU abril 23, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Cebraspe para assegurar o direito de participação de candidatos em situação de vulnerabilidade […]
Política Nacional para a População em Situação de Rua no Pará é debatida em encontro
Notícias Política Nacional para a População em Situação de Rua no Pará é debatida em encontro abril 23, 2025 Belém – O defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, participou de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA), no dia 17 de abril, para discutir se as diretrizes da Política Nacional para a […]
DPU pede investigação urgente da morte de ambulante senegalês em ação da PM em São Paulo
Notícias DPU pede investigação urgente da morte de ambulante senegalês em ação da PM em São Paulo abril 22, 2025 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, nesta segunda-feira (14), a apuração imediata da morte do ambulante senegalês Ngange Mbaye, baleado e morto por um policial militar durante uma operação no bairro do […]
Ciclo de Encontros discute escuta qualificada nos casos de tráfico de pessoas
Notícias Ciclo de Encontros discute escuta qualificada nos casos de tráfico de pessoas abril 22, 2025 Brasília – Como parte do Ciclo de Encontros de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) faz mais um encontro virtual […]