No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados
Notícias No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados abril 15, 2025 Belém – Após pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Sessão de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus coletivo, determinando – ao governo do estado e à Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) – […]
DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE)
Notícias DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE) abril 15, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (11), um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. O voo, parte da operação de repatriação coordenada pelo governo federal, aterrissou no Aeroporto Internacional de […]
DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial
Notícias DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial abril 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, divulga o Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial. O material foi elaborado com o objetivo de orientar, de forma objetiva, segura e sistematizada, […]
Urânio no Ceará: DPU acompanha projeto com foco na proteção de comunidades indígenas, quilombolas e rurais
Notícias Urânio no Ceará: DPU acompanha projeto com foco na proteção de comunidades indígenas, quilombolas e rurais abril 15, 2025 Santa Quitéria – O licenciamento do Projeto Santa Quitéria, voltado à extração de urânio e fosfato no semiárido cearense, segue no centro de uma disputa que se arrasta há mais de 20 anos. De um lado, a […]
Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará
Notícias Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará abril 14, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, nesta segunda-feira (14), à Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para que a instituição adote processo seletivo especial destinado a pessoas migrantes e refugiados. A reitoria da Ufra tem 15 dias […]
DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU
Notícias DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU abril 14, 2025 Nova York – A partir desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) participa da quarta sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece até […]
DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos
Notícias DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União enviou recomendação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o desenvolvimento de uma campanha de conscientização para orientar a população sobre métodos de denúncia de pulverizações irregulares de agrotóxicos realizadas com o uso de […]
Defensoria cobra explicações sobre ônibus com ar-condicionado parados em Belém
Notícias Defensoria cobra explicações sobre ônibus com ar-condicionado parados em Belém abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou explicações urgentes do Governo do Pará, da Prefeitura de Belém e ao Sindicato das Empresas de Ônibus sobre a permanência de dezenas de ônibus novos com ar-condicionado parados em garagens da capital. Em […]
DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará
Notícias DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Governo do Pará sobre a gratificação devida aos servidores contratados por tempo determinado, alterada pela Lei Complementar (LC) n° 183/2024, que criou uma diferenciação em relação aos valores pagos aos servidores efetivos […]
Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática
Notícias Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática abril 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (10), da roda de conversa “Estratégias para o enfrentamento às mudanças climáticas a partir da defesa dos territórios indígenas”, realizada na tenda da Coordenação […]