DPU aciona justiça para impedir transformação de hospital do SUS em unidade da PM no Ceará
Notícias DPU aciona justiça para impedir transformação de hospital do SUS em unidade da PM no Ceará maio 19, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizou, no sábado (17), ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, […]
17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+
Notícias 17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+ maio 16, 2025 Brasília – Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A decisão marcou o fim de uma definição que associava a orientação sexual a um transtorno. Trinta e […]
Estudantes quilombolas são matriculados na UNIR após atuação da DPU em Rondônia
Notícias Estudantes quilombolas são matriculados na UNIR após atuação da DPU em Rondônia maio 16, 2025 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), garantindo o direito de estudantes quilombolas à nova convocação e análise de suas documentações para matrícula em […]
Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação
Notícias Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação maio 14, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) enviaram recomendação ao município de Maceió (AL), nessa terça-feira, 13 de maio, para envie […]
DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito
Notícias DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito maio 14, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) para assegurar o pagamento das indenizações do seguro obrigatório a vítimas de acidentes de trânsito que […]
DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Notícias DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo maio 13, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) passou a integrar, com direito a voz e voto, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A novidade está na portaria 673, de 8 de maio de 2025, publicada na […]
Defensoria recomenda criação de protocolo para atendimento de LGBTQIA+ no serviço militar
Notícias Defensoria recomenda criação de protocolo para atendimento de LGBTQIA+ no serviço militar maio 12, 2025 Foto: Cb Estevam/CComsex Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, na quarta-feira (7), ao Exército Brasileiro para que a instituição estabeleça um protocolo específico de atendimento à população LGBTQIA+ no serviço militar. A medida teve origem após denúncia de […]
Repatriados dos EUA: mais 68 brasileiros retornam ao país e DPU orienta sobre direitos
Notícias Repatriados dos EUA: mais 68 brasileiros retornam ao país e DPU orienta sobre direitos maio 9, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (9), no aeroporto de Fortaleza (CE), mais 68 brasileiros que foram repatriados vindos dos Estados Unidos. Parte do grupo seguirá para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte […]
Relatório da DPU e CESeC alerta para riscos do reconhecimento facial na segurança pública
Notícias Relatório da DPU e CESeC alerta para riscos do reconhecimento facial na segurança pública maio 7, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) lançam nesta quarta-feira (7) o relatório Mapeando a Vigilância Biométrica, uma análise inédita sobre a expansão do uso […]
Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ
Notícias Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ maio 6, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) divulgaram uma nota técnica conjunta sobre a Lei nº 3.997/2025, do município de […]