DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal
Notícias DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal Brasília – O acompanhamento sobre a solicitação e a aprovação do Auxílio Brasil ou do Auxílio Gás ainda é difícil para o cidadão que precisa. Em ofício enviado para o Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) pede […]
DPU e MIEUX Initiative lançam o curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio
Notícias DPU e MIEUX Initiative lançam o curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio Brasília – Defensores e defensoras, agentes públicos e representantes de organizações internacionais participaram hoje (11) do lançamento do curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio. O objetivo é contribuir para melhorar a proteção e o apoio às pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas […]
Ação busca garantir cobertura de tratamento especializado a pessoas com paralisia cerebral
Notícias Ação busca garantir cobertura de tratamento especializado a pessoas com paralisia cerebral Goiânia – Pessoas com paralisia cerebral em todo o país podem obter judicialmente o direito a cobertura de tratamentos especializados e nacionalmente reconhecidos pelas prestadoras de plano de saúde. Esse é o objetivo da ação civil pública (ACP) com pedido de tutela provisória […]
DPU participa de mutirão para pessoas em situação de rua no centro de São Paulo
Notícias DPU participa de mutirão para pessoas em situação de rua no centro de São Paulo São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo participa nos dias 15, 16 e 17 de março do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo. O evento, coordenado […]
Mulheres debatem paridade de gênero em cargos eletivos na DPU durante audiência pública
Notícias Mulheres debatem paridade de gênero em cargos eletivos na DPU durante audiência pública Brasília – As mulheres estão ganhando cada vez mais espaços no Poder, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Com foco nesse horizonte, o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) realizou nesta quinta-feira (10) uma audiência pública sobre […]
DPU e DPE/SP pedem fim de exigência de curatela em benefício para pessoas com deficiência – [#26223]
Notícias DPU e DPE/SP pedem fim de exigência de curatela em benefício para pessoas com deficiência São Paulo – Atividades comuns no dia a dia permitem que pessoas com deficiência conduzam a própria vida. Em uma ação civil, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública Estadual de São Paulo (DPE-SP) buscam garantir que […]
DPU debate com autoridades sobre o combate à fake news no período eleitoral
Notícias DPU debate com autoridades sobre o combate a fake news no período eleitoral Brasília – A proteção de direitos humanos durante o período eleitoral, com foco no combate a fake news e a desinformação. Esse foi o tema de uma reunião com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Congresso Nacional nessa quarta-feira […]
Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia
Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]
DPU questiona remoção compulsória de pacientes moradores de hospital no RS
Notícias DPU questiona remoção compulsória de pacientes moradores de hospital no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação ao Governo do Rio Grande do Sul pedindo que o estado não promova a remoção compulsória de 18 ex-pacientes portadores de hanseníase e de 45 pacientes psiquiátricos que moram atualmente no Hospital Colônia […]
Audiência pública discutirá impactos da cultura de eucalipto no sul da Bahia – [#26199]
Notícias Audiência pública discutirá impactos da cultura de eucalipto no sul da Bahia Salvador – No próximo dia 29, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promoverão audiência pública que irá debater os impactos econômicos, culturais e organizacionais da cultura do eucalipto nas comunidades indígenas e quilombolas do sul da Bahia, […]