DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU faz balanço e planeja novas ações do projeto Lares de Idosos

Notícias DPU faz balanço e planeja novas ações do projeto Lares de Idosos Brasília – No dia 9 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNDPI/MMFDH), realizaram uma reunião online com foco no […]

Alunos de cursos técnicos com grade do ensino médio concluída podem ingressar na graduação

Notícias Alunos de cursos técnicos com grade do ensino médio concluída podem ingressar na graduação Maceió – A 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas julgou parcialmente procedente ação civil pública (ACP), proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), com pedido para que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o Instituto Federal de Alagoas (IFAL) […]

União e Estado do PR deverão buscar transparência e redução do tempo de espera no SUS

Notícias União e Estado do PR deverão buscar transparência e redução do tempo de espera no SUS Curitiba – A Justiça Federal do Paraná acatou parcialmente pedido da Defensoria Pública da União (DPU) que buscava transparência e acesso informático às filas de espera unificadas dos serviços públicos de saúde, além da otimização do tempo de espera […]

Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG

Notícias Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ-UFMG) e a Cátedra Sérgio Vieira de Melo da Pontifícia Universidade […]

Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU – [#25326]

Notícias Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), iniciou na terça-feira (8) a primeira visita técnica em 2022 às populações vulneráveis no município paraense e demais cidades integrantes da região do Xingu. Até sexta-feira […]

DPU adere a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo

Notícias DPU adere a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo Brasília – Na terça-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) aderiu formalmente ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo em solenidade virtual realizada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e pela Comissão Nacional de Erradicação do […]

ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) – [#25239]

Notícias ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Regional de Direitos Humanos no Espírito Santo, e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e […]

Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES

Notícias Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES Brasília – Para escutar cidadãos atingidos sobre os impactos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais […]