Inscrições para servidor atuar na DPU em Feira de Santana (BA) vão até 15 de abril
Notícias Inscrições para servidor atuar na DPU em Feira de Santana (BA) vão até 15 de abril Feira de Santana – A Defensoria Pública da União (DPU) abriu processo seletivo para requisitar um servidor para desempenhar diversas atividades, de forma presencial, na unidade da DPU em Feira de Santana (BA). As inscrições podem ser realizadas até […]
Defensor faz recomendações em prol de migrantes vulneráveis em seminário em Maceió (AL)
Notícias Defensor faz recomendações em prol de migrantes vulneráveis em seminário em Maceió (AL) Maceió – No último dia 22, terça-feira, o defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, participou de seminário que discutiu a necessidade de uma rede de apoio e luta pelos direitos dos migrantes. O seminário foi realizado pelo […]
DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico
Notícias DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico Brasília – A legislação brasileira prevê o reconhecimento presencial de pessoas investigadas ou acusadas de um crime. No entanto, brechas no texto vigente alimentam prisões injustas, principalmente de pessoas negras, por meio de reconhecimento fotográfico, usado mesmo sem previsão no ordenamento jurídico. Para contribuir com […]
DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC
Notícias DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC Brasília – Para garantir segurança e dignidade à população contemplada pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado do Acre, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero
Notícias DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero Criciúma – Com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), doze mulheres transgênero vítimas de trabalho análogo à escravidão em razão da servidão por dívidas e do trabalho forçado foram resgatadas em Cricíúma (SC). Ação foi resultado de uma nova fase da Operação Libertas, […]
DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP
Notícias DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), lança no dia 23 de março a cartilha ‘Um Guia para a Liberdade: Orientação Para Cumprimento de Pena de Mulheres Migrantes’. […]
Audiência Pública debate situação dos atingidos por rompimentos de barragens
Notícias Audiência Pública debate situação dos atingidos por rompimentos de barragens Belo Horizonte – No dia 16 de março, o defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais, João Márcio Simões, participou de audiência pública organizada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para marcar os 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) […]
Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia
Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]
Mutirão para população em situação de rua atende mais de 8 mil pessoas em São Paulo
Notícias Mutirão para população em situação de rua atende mais de 8 mil pessoas em São Paulo São Paulo – Dignidade e acolhimento para mais de 8 mil pessoas em situação de rua e moradores na região central de São Paulo (SP). Esse é o resultado prévio do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação […]
Seminário discute o fortalecimento da rede de apoio a migrações em Alagoas
Notícias Seminário discute o fortalecimento da rede de apoio a migrações em Alagoas Maceió – “O diálogo interinstitucional e a troca de experiências exitosas constituem instrumentos relevantes para construção da rede de apoio e tutela de direitos dos migrantes vulneráveis em Alagoas”. A afirmação do defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins […]