10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Notícias 10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos Brasília – A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, em 10 de dezembro de 1948. A data passou a ser referenciada como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, oportunidade para dar visibilidade a essa temática. Os Direitos Humanos […]
DPU ajuíza ação para garantir CPF a migrantes, independente da condição migratória
Notícias DPU ajuíza ação para garantir CPF a migrantes, independente da condição migratória Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas, em parceria com o Grupo de Trabalho Migrações, Apátrida e Refúgio, ajuizou na quarta-feira (1º) uma ação civil pública (ACP) para que a Receita Federal promova a emissão do Cadastro de Pessoa Física […]
Auxílio Brasil é tema de reunião entre DPU e Ministério da Cidadania
Notícias Auxílio Brasil é tema de reunião entre DPU e Ministério da Cidadania Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Cidadania se reuniram na semana passada para debater o planejamento para a implementação do Auxílio Brasil, novo programa governamental de transferência de renda previsto na Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto […]
DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas
Notícias DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, participou de reunião, nesta terça-feira (23), com representantes das Nações Unidas. O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública da União, em Brasília (DF). Durante o encontro, Daniel Macedo fez uma breve apresentação da Defensoria para Silvia Rucks, […]
Ação para evitar deportação de venezuelanos conquista 3º lugar em prêmio internacional
Notícias Ação para evitar deportação de venezuelanos conquista 3º lugar em prêmio internacional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) conquistaram nesta terça-feira (23) o terceiro lugar no Prêmio Sentenças 2021: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional. O resultado foi divulgado em sessão da Suprema Corte de […]
DPU e MPF concorrem a prêmio com ação para evitar deportação de venezuelanos
Notícias DPU e MPF concorrem a prêmio com ação para evitar deportação de venezuelanos Brasília – No dia 23 de dezembro, às 12h (horário de Brasília), em sessão da Suprema Corte de Justiça da Nação do México (SCJN), ocorre a outorga do Prêmio Sentenças 2021: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional. […]
Comitê da DPU visita comunidades quilombolas e indígenas atingidas por desastres
Notícias Comitê da DPU visita comunidades quilombolas e indígenas atingidas por desastres Brasília – O Comitê Temático Especializado Rio Doce e Brumadinho, da Defensoria Pública da União (DPU), que presta assistência jurídica às vítimas dos rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana (MG), e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), fez uma visita técnica […]
DRDH visita Comunidade Quilombola de Matão na Paraíba
DRDH visita Comunidade Quilombola de Matão na Paraíba João Pessoa – A Comunidade Quilombola de Matão, localizada no município de Mogeiro, na Paraíba, recebeu visita de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (25). O objetivo foi tentar solucionar um conflito de desintrusão, que é a retirada de […]
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública, online, na tarde desta quarta-feira (27), sobre recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) ligadas ao meio ambiente e a mudanças climáticas. O evento foi promovido pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), […]
DPU participa de Operação Temática de Direitos Humanos no Pará
DPU participa de Operação Temática de Direitos Humanos no Pará Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integrou a Operação Temática de Direitos Humanos (OTDH), executada pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará, entre os dias 19 e 27 de outubro. O objetivo da OTDH foi oferecer treinamento teórico aos policiais que atuam na […]