Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde
Notícias Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres) publicou nesta sexta-feira (10) nota técnica sobre a cartilha “Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento”, da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. O GT Mulheres mostra a análise dos […]
DPU e MPF pedem reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG)
Notícias DPU e MPF pedem reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG) Belo Horizonte – Na última sexta-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), pediu à Justiça Federal que a mineradora Vale S.A. seja condenada a instituir programa de reparação individual para famílias indígenas do […]
Repositório de Práticas da Rede sobre Migrações da ONU destaca atuação da DPU em Pacaraima (RR)
Notícias Repositório de Práticas da Rede sobre Migrações da ONU destaca atuação da DPU em Pacaraima (RR) Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) com migrantes em Pacaraima (RR) foi destaque em notícia do repositório de ações do Repositório de Práticas da Rede sobre Migrações (Migration Network Hub), iniciativa da Organização da […]
Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda
Notícias Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda Brasília – No último dia 12, o Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com membros da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) para discussão e tratativas sobre os programas de transferência de renda do Brasil. Durante a reunião, foram […]
Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná
Notícias Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná Curitiba – “É dever do Poder Público consultar e ouvir as comunidades tradicionais”, afirmou Gabriela Grupp, representando a Defensoria Pública da União (DPU), em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná sobre as comunidades quilombolas nessa terça-feira (10). A defensora, que também é […]
Missão Pacaraima: DPU já atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira com a Venezuela
Notícias Missão Pacaraima: DPU já atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira com a Venezuela Brasília – “Obrigada por nos permitir entrar e conhecer Boa Vista [capital de Roraima]. Deus abençoe gente boa como você”. Essa mensagem de gratidão foi escrita pelo venezuelano Gabriel*, de 12 anos, enquanto esperava seus pais e acompanhantes […]
Câmara cria comissão para analisar adesão a convenção sobre trabalhadores migrantes
Notícias Câmara cria comissão para analisar adesão a convenção sobre trabalhadores migrantes Brasília – “Um passo importante para a garantia dos direitos humanos”. Essa é a definição do defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, sobre a criação de comissão especial da Câmara dos Deputados para analisar a adesão do […]
DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes
Notícias DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes Vitória – Após ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça determinou o afastamento da exigência de exame ginecológico de citologia oncótica, também chamado por ‘Papanicolau’, para aprovadas em concurso público da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O exame […]
DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental
Notícias DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental Brasília – As políticas de licenciamento ambiental são o tema de Informe Defensorial elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU). O documento apresenta análise das novas regras ambientais e sua relação com as comunidades quilombolas potencial ou efetivamente afetadas por atividades, obras e empreendimentos. Leia a íntegra […]
DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ
Notícias DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ Brasília – Na última quinta-feira (27), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de um seminário sobre a judicialização da saúde suplementar representada pelo defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Ribeiro Porciúncula. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]