UFPB flexibiliza critérios de Bolsas Permanência para estudantes indígenas
Notícias UFPB flexibiliza critérios de Bolsas Permanência para estudantes indígenas João Pessoa – Após estudantes indígenas potiguaras terem suas Bolsas Permanência cortadas indevidamente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a instituição acatou a recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para flexibilizar os critérios de comprovante de residência e de certidão de pertencimento étnico, estabelecidos […]
DPU faz reunião com Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais em Volta Redonda (RJ)
Notícias DPU faz reunião com Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – Os coordenadores do projeto ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’ receberam os representantes da Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais de Volta Redonda-Mojubá para discutir o acolhimento dessas comunidades no fórum permanente do projeto, além de […]
DPU busca resguardar direitos de atingidos por atividade de mineração em Craíbas (AL) – [#25827]
Notícias DPU busca resguardar direitos de atingidos por atividade de mineração em Craíbas (AL) Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, abriu processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e promover medidas necessárias para resguardar direitos da comunidade do município alagoano de Craíbas, afetada […]
Cartilha traz orientações a familiares e vítimas de explosão em fábrica na Bahia – [#25814]
Notícias Cartilha traz orientações a familiares e vítimas de explosão em fábrica na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha de orientação destinada às vítimas e familiares dos empregados da fábrica de fogos de artifício localizada em Santo Antônio de Jesus, na Bahia. O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de […]
DPU acompanha ato realizado pelo assentamento Irmã Dorothy, em Quatis/RJ
Notícias DPU acompanha ato realizado pelo assentamento Irmã Dorothy, em Quatis/RJ Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) acompanhou, por meio do projeto A Defensoria Vai Aonde o Pobre Está, ato realizado por representantes do Assentamento Irmã Dorothy (MST), no município de Quatis (RJ), em 16 de fevereiro. O […]
Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+
Notícias Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+ Brasília – A parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para permitir o acesso à justiça a migrantes que vivem no Brasil foi destacada nesta semana pelo Migration European Union Expertise (MIEUX+), iniciativa da União Europeia, em vídeo com participação de defensores públicos […]
Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG
Notícias Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG Belo Horizonte – O juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais atendeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para proteger os direitos do povo […]
Justiça Federal decide a favor da reforma agrária em Santarém (PA)
Notícias Justiça Federal decide a favor da reforma agrária em Santarém (PA) Santarém – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve sentença judicial favorável a homem que pedia a sua devida inclusão no Programa Nacional da Reforma Agrária, mas estava sem resposta definitiva havia mais de 12 anos. O cidadão residia e trabalhava no assentamento rural […]
DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) – [#25664]
Notícias DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU propôs ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de força-tarefa para análise de demandas previdenciárias e assistenciais provenientes de Petrópolis (RJ), cuja população passa por uma tragédia humanitária em razão de intensas chuvas. No […]
Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG
Notícias Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG povos indígenas migrantes migração Belo Horizonte – Começou hoje (17) em Belo Horizonte (MG) o mutirão de atendimento a 82 indígenas venezuelanos de etnia Warao, alojados no abrigo Vila Pinho, na região do Barreiro. Os atendimentos têm como objetivo o preenchimento de formulários de solicitação/renovação de […]