DPU – Direitos Humanos

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DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis

Notícias DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis Petrópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve, nessa quarta-feira (23), em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, acompanhada do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A missão emergencial teve por objetivo uma primeira identificação dos problemas mais urgentes e a abertura de diálogo […]

DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP – [#25913]

Notícias DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) realizaram uma reunião online, no dia 21 de fevereiro, com diversos representantes de movimentos sociais, em prol da criação de bancas de heteroidentificação pela Universidade […]

DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) – [#25907]

Notícias DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) Salvador – Para discutir estratégias de celeridade no processo de tombamento das dunas, restingas e da lagoa do Abaeté, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia receberam o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e lideranças políticas e partidárias na tarde da última terça-feira […]

Reunião trata de estratégias para efetivação de direitos das comunidades quilombolas

Notícias Reunião trata de estratégias para efetivação de direitos das comunidades quilombolas Brasília ˗ O Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) da Defensoria Pública da União (DPU) e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) reuniram-se, virtualmente, na última segunda-feira (21), para dialogar a respeito de estratégias de atuação para efetivação de direitos das comunidades quilombolas. Na […]

Formulário online permite denúncias de violação de direitos humanos

Notícias Formulário online permite denúncias de violação de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH), está oferecendo à população a possibilidade de preencher um formulário para denunciar e pedir ajuda em caso de violação de direitos humanos. O […]

Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade realiza primeira reunião [#25869]

Notícias Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade realiza primeira reunião Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa terça-feira (22), da primeira reunião dos pontos focais da Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade. Criada pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e acompanhada pelo programa EUROsociAL+, da União Europeia, a […]

DPU recomenda criação de centro de referência em suporte nutricional em Sergipe – [#25859]

Notícias DPU recomenda criação de centro de referência em suporte nutricional em Sergipe Aracaju – A Defensoria Pública da União (DPU) expediu, nesta segunda-feira (21/02), recomendação ao governo do Estado de Sergipe e ao município de Aracaju para que os entes federativos instituam um centro de referência em suporte nutricional e criem relação padronizada, além de […]

Moradores de Petrópolis (RJ) podem requerer antecipação de benefícios ao INSS – [#25848]

Notícias Moradores de Petrópolis (RJ) podem requerer antecipação de benefícios ao INSS Brasília – Foi autorizado, por meio de portaria ministerial, a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários afetados pelo estado de calamidade pública – enxurradas e chuvas intensas – em Petrópolis (RJ), Canapi (AL) e Teresina de Goiás (GO). Eles receberão […]