DPU recomenda rejeição a projeto que regulamenta atividades mineradoras em terras indígenas
Notícias DPU recomenda rejeição a projeto que regulamenta atividades mineradoras em terras indígena Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda a rejeição integral ao projeto de lei (PL) 191/2020, que regulamenta a atividade de mineração, além do aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica, em terras indígenas. O alerta está em nota […]
DPU promove seminário sobre capacitação em questões raciais
Notícias DPU promove seminário sobre capacitação em questões raciais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) promove nos dias 1º, 4 e 5 de abril o Seminário de Capacitação em Questão Racial. O curso de capacitação é promovido pela Escola Nacional da DPU (ENADPU) e o objetivo é discutir questões raciais. Para acompanhar o […]
DPU participa do lançamento do balanço humanitário da Cruz Vermelha
Notícias DPU participa do lançamento do balanço humanitário da Cruz Vermelha Brasília – O Balanço Humanitário do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) traz informações sobre as atividades realizadas pela instituição em favor de diferentes populações e da promoção do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos. Esses são valores compartilhados com a Defensoria Pública da […]
Desempregado recebe auxílio emergencial após atuação da DPU em Fortaleza (CE)
Notícias Desempregado recebe auxílio emergencial após atuação da DPU em Fortaleza (CE) Fortaleza – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE), um auxiliar de pedreiro, em situação de rua e extrema vulnerabilidade social, conseguiu receber parcelas vencidas do auxílio emergencial, referentes ao ano de 2020 e 2021, além do auxílio emergencial residual. […]
Inscrições para servidor atuar na DPU em Feira de Santana (BA) vão até 15 de abril
Notícias Inscrições para servidor atuar na DPU em Feira de Santana (BA) vão até 15 de abril Feira de Santana – A Defensoria Pública da União (DPU) abriu processo seletivo para requisitar um servidor para desempenhar diversas atividades, de forma presencial, na unidade da DPU em Feira de Santana (BA). As inscrições podem ser realizadas até […]
Defensor faz recomendações em prol de migrantes vulneráveis em seminário em Maceió (AL)
Notícias Defensor faz recomendações em prol de migrantes vulneráveis em seminário em Maceió (AL) Maceió – No último dia 22, terça-feira, o defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, participou de seminário que discutiu a necessidade de uma rede de apoio e luta pelos direitos dos migrantes. O seminário foi realizado pelo […]
DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico
Notícias DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico Brasília – A legislação brasileira prevê o reconhecimento presencial de pessoas investigadas ou acusadas de um crime. No entanto, brechas no texto vigente alimentam prisões injustas, principalmente de pessoas negras, por meio de reconhecimento fotográfico, usado mesmo sem previsão no ordenamento jurídico. Para contribuir com […]
DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC
Notícias DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC Brasília – Para garantir segurança e dignidade à população contemplada pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado do Acre, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero
Notícias DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero Criciúma – Com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), doze mulheres transgênero vítimas de trabalho análogo à escravidão em razão da servidão por dívidas e do trabalho forçado foram resgatadas em Cricíúma (SC). Ação foi resultado de uma nova fase da Operação Libertas, […]
DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP
Notícias DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), lança no dia 23 de março a cartilha ‘Um Guia para a Liberdade: Orientação Para Cumprimento de Pena de Mulheres Migrantes’. […]