DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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#MaisDefensoria: Fátima e Fábia precisaram da DPU para provarem que vivem do campo

Notícias #MaisDefensoria: Fátima e Fábia precisaram da DPU para provarem que vivem do campo Paty do Alferes e Augustinópolis – No interior do Rio de Janeiro e de Tocantins, longe 2,5 mil quilômetros uma da outra, duas mulheres tinham o mesmo problema. Apesar de plantarem, colherem e venderem a produção, o INSS disse não quando elas […]

DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+

Notícias DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+ Brasília – Pessoas LGBTQIA+ precisam conhecer e reivindicar seus direitos para lutar contra o preconceito de gênero e de orientação sexual. No Dia Internacional contra a LGBTfobia, lembrado em 17 de maio, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para […]

Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU

Notícias Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU Canela – Após sustentação oral do defensor público federal Georgio Endrigo Carneiro da Rosa no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), a ordem de reintegração de posse da comunidade indígena Mbya-Guarani – residente no Horto Florestal Bugres-Canastra na cidade de Canela (RS) […]

Confira a programação do I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União

Notícias Confira a programação do I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União Brasília – A defesa da democracia estará em debate nos dias 18 e 19 de maio em Brasília (DF), durante o I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União (DPU). Com o tema “Estado, Democracia e Estabilidade das Instituições”, o evento reunirá autoridades […]

Conheça lista de nomes para cargo de defensor nacional de direitos humanos

Notícias Conheça lista de nomes para cargo de defensor nacional de direitos humanos Brasília – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) divulgou nesta terça-feira (16) uma lista com oito nomes que estão habilitados a concorrerem ao cargo de defensor ou defensora nacional de Direitos Humanos para o biênio 2023/2025. A publicação está no […]

#MaisDefensoria: atendimento em tragédia tirou Eduardo da incerteza após 10 meses

Notícias #MaisDefensoria: atendimento em tragédia tirou Eduardo da incerteza após 10 meses Rio do Sul – Numa noite de dezembro, em poucas horas, choveu por 20 dias. Vinte e uma pessoas morreram em uma enxurrada no Alto Vale do Itajaí (SC), centenas ficaram desabrigadas e desalojadas, muitas outras perderam bens e fontes de renda. A tragédia […]

Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis

Notícias Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis Florianópolis – A demarcação e a titulação do território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis (SC), serão definidas por meio de Câmara de Conciliação instalada na última quinta-feira (11) pela Justiça Federal. A comunidade, que é assistida pela Defensoria Pública da União (DPU), recebeu a iniciativa com […]

DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares

Notícias DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) considera inconstitucional uma lei do Estado da Bahia que trata da regularização de terras das comunidades de fundos ou fechos de pastos. A tese está em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve […]

DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia

Notícias DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia Salvador – Reconhecer o trabalho de parceiros que defendem a promoção dos direitos humanos. Esse foi o norte de uma solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Salvador (BA), na última quinta-feira (11). A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições homenageadas pela Ouvidoria […]