#MaisDefensoria: atendimento em tragédia tirou Eduardo da incerteza após 10 meses
Notícias #MaisDefensoria: atendimento em tragédia tirou Eduardo da incerteza após 10 meses Rio do Sul – Numa noite de dezembro, em poucas horas, choveu por 20 dias. Vinte e uma pessoas morreram em uma enxurrada no Alto Vale do Itajaí (SC), centenas ficaram desabrigadas e desalojadas, muitas outras perderam bens e fontes de renda. A tragédia […]
Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis
Notícias Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis Florianópolis – A demarcação e a titulação do território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis (SC), serão definidas por meio de Câmara de Conciliação instalada na última quinta-feira (11) pela Justiça Federal. A comunidade, que é assistida pela Defensoria Pública da União (DPU), recebeu a iniciativa com […]
DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares
Notícias DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) considera inconstitucional uma lei do Estado da Bahia que trata da regularização de terras das comunidades de fundos ou fechos de pastos. A tese está em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve […]
DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia
Notícias DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia Salvador – Reconhecer o trabalho de parceiros que defendem a promoção dos direitos humanos. Esse foi o norte de uma solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Salvador (BA), na última quinta-feira (11). A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições homenageadas pela Ouvidoria […]
DPU busca rapidez na aquisição de medicamentos oncológicos em Alagoas
Notícias DPU busca rapidez na aquisição de medicamentos oncológicos em Alagoas Maceió – Maior rapidez no cumprimento de ordens judiciais para medicamentos oncológicos, credenciamento de organizações sociais para colaborar com a aquisição dos remédios e não recusa das instituições públicas no que se referir ao cumprimento das ordens judiciais. Esses são os principais pedidos de uma […]
Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará
Notícias Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Defensoria Pública do estado do Pará (DPE/PA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgaram manifestação contrária à nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) […]
Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)
Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]
Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo
Notícias Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo Conceição da Barra – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (10), com intuito de garantir o reconhecimento das comunidades quilombolas de Angelim I, II, III, Disa e Córrego […]
Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ)
Notícias Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ) Paty dos Alferes – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT), realizou, no dia 2 de maio, palestra sobre direitos previdenciários para mais de 85 pequenos produtores rurais do município de Paty do Alferes (RJ) […]
Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí
Notícias Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí Baixa Grande do Ribeiro – Entre os dias 10 e 14 de abril, o defensor regional de direitos humanos no Piauí (DRDH/PI), André Amorim de Aguiar, participou de ação conjunta nas comunidades indígenas Akroá-Gamella, localizadas no município de Baixa Grande do Ribeiro, a […]