DPU participa de audiência sobre ordenamento das atividades econômicas na Praia do Futuro (CE)
Notícias DPU participa de audiência sobre ordenamento das atividades econômicas na Praia do Futuro (CE) Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública, no dia 12 de junho, sobre o ordenamento das atividades econômicas de massoterapeutas, camelôs e ambulantes na Praia do Futuro, localizada em Fortaleza (CE). O debate ocorreu no […]
DPU e OIM discutem atendimento sobre reunião familiar para haitianos em Florianópolis (SC)
Notícias DPU e OIM discutem atendimento sobre reunião familiar para haitianos em Florianópolis (SC) Florianópolis – Voltar a conviver com a família, depois de deixar sua terra natal para morar em outro país, pode ser um desafio que envolve mais do que custos financeiros, mas barreiras de idioma e processos administrativos. As dificuldades enfrentadas por imigrantes […]
Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso
Notícias Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso Cuiabá – A falta de acesso de migrantes a políticas públicas em Mato Grosso levou a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-MT) a cobrarem do governo estadual a melhoria na estrutura de atendimento a essa população e […]
Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso
Notícias Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso Brasília – Os idosos brasileiros têm mais uma instituição de confiança para zelar por seus direitos: a Defensoria Pública da União (DPU). Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 4438/2021, que altera o Estatuto do Idoso […]
Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos
Notícias Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos Brasília – A defensora pública federal Carolina Castelliano foi nomeada defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH). É a primeira mulher a ocupar o cargo com mandato de dois anos, referente ao biênio entre 2023 e 2025. O defensor público federal Eduardo Valadares é o DNDH substituto. […]
Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará
Notícias Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará Brasília – Após atuação do Comitê Temático Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou que o 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Altamira (PA) efetue os registros civis […]
Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos
Notícias Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos Salvador – Falta de estrada adequada, dificuldade de acesso a políticas públicas, risco de rompimento de barragem. Em reunião na terça-feira (6), moradores da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos, que fica em Simão Filho, região metropolitana de Salvador (BA), […]
DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF)
Notícias DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha os mais de 2 mil indígenas que acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Vindos de diversas partes do país, os representantes das comunidades protestam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não acolha […]
DPU e PNUD lançam estudo sobre direitos humanos em locais com grandes empreendimentos
Notícias DPU e PNUD lançam estudo sobre direitos humanos em locais com grandes empreendimentos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, nesta quarta-feira (07), webinário para o lançamento do estudo “Proteção de Direitos Humanos em contexto de grandes empreendimentos”. O evento será transmitido pelo […]
Defensor participa de curso de políticas públicas em direitos humanos na capital argentina
Notícias Defensor participa de curso de políticas públicas em direitos humanos na capital argentina Buenos Aires – O defensor regional de direitos humanos em São Paulo, Guillermo Rojas, participou da 6ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, em Buenos Aires (Argentina), na última semana. Promovida pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos […]