Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental
Notícias Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental Maceió – A grave situação do sistema de saúde mental em Maceió levou a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) a ajuizarem uma ação civil pública contra […]
Quilombola obtém concessão de salário-maternidade após atendimento em itinerante no RJ
Notícias Quilombola obtém concessão de salário-maternidade após atendimento em itinerante no RJ Paraty – Uma mulher quilombola de 25 anos, mãe de uma menina, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber salário-maternidade após uma ação da Defensoria Pública da União (DPU). A instituição atuou no caso após atendimento no projeto A DPU vai aonde o […]
Ibama acolhe posição da DPU sobre direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais
Notícias Ibama acolhe posição da DPU sobre direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais Brasília – Após articulação da Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogou a orientação jurídica normativa (OJN) nº 56. O documento tratava da atuação do órgão em relação a processos de […]
Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo
Notícias Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo Brasília – Nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu manifestação favorável ao Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta medidas para assegurar uma educação de qualidade para estudantes com […]
Caso Braskem: DPU pede indenização a pescador não contemplado no acordo com a petroquímica
Notícias Caso Braskem: DPU pede indenização a pescador não contemplado no acordo com a petroquímica Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação para garantir a um pescador indenização no valor de três salários mínimos pelos prejuízos causados pela restrição de navegação em parte da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL), no final de […]
Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap
Notícias Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) suspendeu liminares da Justiça Federal do Amapá que reduziam de 75% para 50% o percentual do número de vagas em cursos de graduação reservadas para alunos de escolas públicas na Universidade Federal do Amapá (Unifap). […]
DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental
Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]
Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça
Notícias Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) entraram com uma ação judicial, em 27 de março, para garantir que crianças de até 2 anos, diagnosticadas com alergia […]
Observatório da DPU celebra um ano de contribuições à Justiça Transicional
Notícias Observatório da DPU celebra um ano de contribuições à Justiça Transicional Brasília – O dia 31 de março marcou um ano da criação do Observatório Nacional do Direito à Memória, à Verdade e à Justiça da Defensoria Pública da União (DPU). O grupo é responsável por promover um diálogo entre a sociedade civil e o […]
DPU completa 29 anos de implantação
Notícias DPU completa 29 anos de implantação Brasília – No dia 30 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) completa 29 anos de implantação. A publicação da Lei nº 9.020/1995 veio para concretizar o que já estava previsto na Lei Complementar 80/1994 e na Constituição Federal de 1988. Criada pela Constituição Cidadã, a DPU é […]