DPU pede à CIDH que interceda em investigação de desaparecimento de presos em Roraima
Notícias DPU pede à CIDH que interceda em investigação de desaparecimento de presos em Roraima Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que providências sejam tomadas a respeito do desaparecimento de sete presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) em Boa Vista, Roraima, […]
DPU pede novas eleições para governador e senador no Amapá
Notícias DPU pede novas eleições para governador e senador no Amapá Amapá – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no dia 3 de janeiro uma ação de impugnação de mandato eletivo do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade/AP), e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). A instituição aponta abuso de poder político, econômico e fraude […]
DPU apresenta atuação na Operação Acolhida em evento no Ministério da Economia
Notícias DPU apresenta atuação na Operação Acolhida em evento no Ministério da Economia Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) participaram, na última quinta-feira (15), no Ministério da Economia, do lançamento do Relatório COBRADI 2021 (Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional). Com o objetivo de mapear o cenário da cooperação internacional do Brasil, o […]
Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ)
Notícias Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) realizou, no dia 16 de dezembro, uma audiência pública para avaliação coletiva e prestação de contas do projeto ‘A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está’ no ano de 2022. O evento […]
Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública
Notícias Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública Brasília – O indulto é um importante instrumento de política criminal, podendo ser bastante efetivo para uma gestão racional do encarceramento no Brasil. Com foco na garantia de direitos humanos para essa população em situação de prisão, a Defensoria Pública da União […]
Operação Acolhida: relatório recomenda melhoria no atendimento de migrantes e refugiados
Notícias Operação Acolhida: relatório recomenda melhoria no atendimento de migrantes e refugiados Brasília – Reestruturação da governança migratória e de refúgio, fortalecimentos dos serviços públicos em Roraima, soluções para longo prazo e foco especial na população indígena migrante e refugiada. Esses são alguns temas tratados em relatório da Defensoria Pública da União (DPU) que recomenda melhorias […]
Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário
Notícias Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário Brasília – Aprimoramento no combate à tortura, da fiscalização, da produção de dados, além do cumprimento do determinado em protocolos nacionais e internacionais. Esses são alguns temas que a Defensoria Pública da União (DPU) trata em relatório com recomendações para áreas estratégicas do Sistema […]
Nordeste sem água: ação da DPU pede restabelecimento da Operação Carro-Pipa
Notícias Nordeste sem água: ação da DPU pede restabelecimento da Operação Carro-Pipa Maceió – Em uma Ação Civil Pública, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que a União seja obrigada a adotar as medidas necessárias para viabilizar, imediatamente, recursos suficientes para o restabelecimento do Programa Emergencial de Distribuição de Água, mais conhecido como Operação Carro […]
Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas
Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]
Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica
Notícias Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica Brasília – Ao determinar a manutenção de um auxílio de no mínimo R$ 600 em 2023 para famílias em situação de vulnerabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou a ordem para implementação da renda básica proferida no ano passado no Mandado […]