DPU – Direitos Humanos

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DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS)

Notícias DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS) Dourados – Cerca de 25 mil indígenas da maior reserva indígena urbana do país, localizada no Mato Grosso do Sul (MS), receberão atendimento jurídico gratuito, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em um projeto itinerante realizado em parceria entre a Defensoria Pública […]

União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros

Notícias União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu que o governo federal adeque seus formulários relacionados ao cadastramento ou retificação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e respeite a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a existência da condição de […]

Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase

Notícias Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase Brasília – Por décadas, pessoas com hanseníase foram isoladas do resto da sociedade no Brasil. Elas eram excluídas do convívio social e condenadas ao confinamento em hospitais-colônia. A Defensoria Pública da União (DPU) busca há anos defender o direito das pessoas […]

Defensorias recomendam que Ambulatório Trans de Brasília receba recursos federais

Notícias Defensorias recomendam que Ambulatório Trans de Brasília receba recursos federais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) emitiram recomendação conjunta, nesta quarta-feira (24), para que o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério da Saúde habilitem o Ambulatório de Diversidade de Gênero, conhecido como Ambulatório […]

DPU recomenda plano de ação para solução de problemas em hospitais federais no RJ

Notícias DPU recomenda plano de ação para solução de problemas em hospitais federais no RJ Rio de Janeiro – Na busca pelo direito fundamental à saúde, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação, em dezembro de 2023, ao Ministério da Saúde para que a pasta construa um plano de ação para solucionar problemas estruturais […]

DPU cobra direitos da população LGBTQIA + após caso de transfobia em Coruripe (AL)

Notícias DPU cobra direitos da população LGBTQIA + após caso de transfobia em Coruripe (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o plano de ação instituído para viabilizar a conscientização da população do município de Coruripe, em Alagoas, sobre os direitos da comunidade […]

DPU, DPE-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia

Notícias DPU, DPE-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram, nesta segunda-feira (22), nota de desagravo, em que apontam a ausência de ações por parte do Estado diante dos […]

DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+

Notícias DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+ Brasília – Para fortalecer redes internacionais de defesa dos direitos humanos, o defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, recebeu o embaixador francês para assuntos LGBTQIA +, Jean-Marc Berthon, e representantes da embaixada no Brasil. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), na […]

DPU participa de reuniões sobre explosão de prédio em Porto Alegre (RS)

Notícias DPU participa de reuniões sobre explosão de prédio em Porto Alegre (RS) Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) está atuando ativamente no caso da explosão ocorrida no condomínio Alto de São Francisco, localizado no bairro Rubem Berta em Porto Alegre (RS). O órgão participou de duas reuniões para encontrar soluções para os […]