DPU organiza rodas de conversas em terreiros na Baixada Fluminense (RJ)
Notícias DPU organiza rodas de conversas em terreiros na Baixada Fluminense (RJ) Rio de Janeiro – Na semana marcada pelo Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, escolhido como 21 de março pela Lei 14.519/23, sancionada em janeiro deste ano (2023), a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o evento […]
DPU participa de debate sobre a situação das mulheres migrantes em Curitiba (PR)
Notícias DPU participa de debate sobre a situação das mulheres migrantes em Curitiba (PR) Curitiba – No último dia 9, a Defensoria Pública da União (DPU) participou do evento “Roda de Conversa Mulheres Migrantes” realizado em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, na ONG Ação Social Irmandade sem Fronteiras, em Curitiba (PR). O evento teve o […]
DPU pede ao STF expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo
Notícias DPU pede ao STF expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo Brasília – Para coibir e reprimir o trabalho escravo, a Defensoria Pública da União (DPU) quer a expropriação das terras e o confisco dos bens das empresas que usarem mão de obra com condições análogas à escravidão. O pedido foi enviado ao Supremo […]
DPU consegue que declaração da Funai comprove união estável em caso de pensão por morte
Notícias DPU consegue que declaração da Funai comprove união estável em caso de pensão por morte Belém – No dia 1° de março, a Justiça Federal no Pará decidiu que declaração emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pode ser aceita como comprovação de união estável em solicitação de pensão por morte junto ao Instituto […]
Mais de 2 milhões em autos de infração de trânsito prescritos são cancelados
Notícias Mais de 2 milhões em autos de infração de trânsito prescritos são cancelados Teresina – Em cumprimento ao determinado em ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o cancelamento de multas de trânsito atingidas pela prescrição, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, no dia 24 de fevereiro, o cancelamento […]
DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP
Notícias DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas para dar ampla publicidade aos beneficiários do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/PASEP) […]
Defensora pública federal esclarece nuances do assédio no ambiente de trabalho
Notícias Defensora pública federal esclarece nuances do assédio no ambiente de trabalho Brasília – Segundo o dicionário, o termo “assédio” é definido como insistência. São condutas abusivas e reiteradas que se manifestam por meio de palavras, gestos ou toques e normalmente são estabelecidas em situações hierárquicas. O assédio atinge a integridade da vítima. Atenta ao tema, […]
Dia da Mulher: DPU, DPDF e Secretaria da Mulher atendem a população do Distrito Federal
Notícias Dia da Mulher: DPU, DPDF e Secretaria da Mulher atendem a população do Distrito Federal Brasília – Na principal Rodoviária do Distrito Federal, ponto central da capital do país, Janaína*, 53 anos, recebe orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU) neste 8 de março. Em uma cadeira de plástico, com as mãos sob o […]
União deve respeitar prescrição de 5 anos para recebimentos indevidos de seguro-desemprego
Notícias União deve respeitar prescrição de 5 anos para recebimentos indevidos de seguro-desemprego Teresina – A Justiça Federal no Piauí (JFPI) decidiu que conta o prazo prescricional de 5 anos para os casos em que se pretende a restituição de parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas. O Governo Federal não pode, portanto, realizar a cobrança destes valores […]
Encontro DPU e Direitos Humanos vai capacitar grupos de trabalho
Notícias Encontro DPU e Direitos Humanos vai capacitar grupos de trabalho Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) promove, entre os dias 14 e 16 de março, o Encontro DPU e Direitos Humanos. O objetivo é capacitar defensoras e defensores que compõem os Grupos de Trabalho da DPU nos temas de desenvolvimento sustentável da Agenda […]