Brasília – Na manhã desta terça-feira (4), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão solene em celebração aos 10 anos de fundação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. O evento ocorreu na sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em Brasília (DF). Além de celebrar as ações promovidas na última década, o evento debateu os desafios futuros para a promoção dos direitos humanos no Brasil.

A sessão solene contou com a presença de gestores públicos federais, estaduais e municipais, conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, autoridades dos ministérios que compõem o conselho, e integrantes da sociedade civil. O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães esteve presente no evento e ressaltou em seu discurso a importância do CNDH para a construção dialógica e fomento de políticas públicas na área dos direitos humanos.

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“São 10 anos de luta e resistência! Tenho certeza de que esses 10 anos refletem o êxito da política em direitos humanos no Brasil. Se não fosse o CNDH e seus parceiros, nós estaríamos em um retrocesso na matéria de direitos humanos sem precedentes. Só tenho a agradecer a cada um pelo caminho de resistência, que é árduo, mas é por onde poderemos fortalecer a nossa democracia e diminuir as desigualdades”, destacou.

Na sessão, também estiveram presentes o defensor público federal André Carneiro Leão, atual presidente do CNDH, e os defensores públicos federais Renan Sotto Mayor e Yuri Costa, ambos ex-presidentes do conselho.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, também participou do evento e relembrou a necessidade de defender e consolidar o desenvolvimento do conselho, que reúne e dialoga com o poder público e a sociedade civil.

“Quem defende os direitos humanos, defende o povo. Essa é nossa missão, defender e garantir os direitos do povo brasileiro. Enquanto houver uma pessoa em situação de vulnerabilidade no Brasil, ainda haverá motivos para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos lutar e resistir”, completou.

Conheça o CNDH

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado de composição paritária que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem por finalidade a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo país.

Instituído inicialmente pela Lei nº 4.319/1964, que criou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o órgão colegiado foi transformado em Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014.

(Fotos: Yuri Curtulo/DPU)

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União