Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas
Notícias Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas Brasília – Direito à igualdade, à terra, à alimentação, segurança alimentar e nutricional. Esses alguns dos pontos apresentados na segunda edição da publicação “Agenda Quilombola: Coletânea de Normas e Modelos de Atuações”. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das […]
DPU cobra apuração do ataque contra indígenas Pataxó em fazenda no Sul da Bahia
Notícias DPU cobra apuração do ataque contra indígenas Pataxó em fazenda no Sul da Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, que apurem o ataque, ocorrido no dia 30 de maio, contra os indígenas Pataxó que ocupavam a […]
Aberta seleção para intercâmbio de defensor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Notícias Aberta seleção para intercâmbio de defensor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Brasília – Defensoras e defensores públicos federais interessados em participar do Programa de Intercâmbio na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, Estados Unidos, têm até o dia 12 de junho para fazer sua inscrição no processo seletivo interno da Defensoria Pública […]
Conselho Superior vota lista tríplice para cargo de defensor nacional de direitos humanos
Notícias Conselho Superior vota lista tríplice para cargo de defensor nacional de direitos humanos Brasília – A Comissão Eleitoral do Conselho Superior da DPU divulgou, nesta sexta-feira (2), a lista dos três candidatos que disputam o cargo de defensor nacional de direitos humanos. Confira: Eduardo Valadares de Brito (8 votos)Pedro Paulo Raveli Chiavini (6 votos)Carolina Soares […]
Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável
Notícias Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável Altamira – As comunidades extrativistas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará, poderão retomar em breve as atividades de manejo florestal ecológico comunitário na área. Tudo graças a uma liminar obtida pela Defensoria Pública da União (DPU) na Justiça Federal que […]
DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque
Notícias DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque Nova Iorque – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Políticas Etnorraciais da instituição, Natália Von Rondow, participou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, da segunda sessão do Fórum Permanente para Pessoas […]
Acampamentos e comunidades quilombolas em Minas Gerais recebem visita técnica
Notícias Acampamentos e comunidades quilombolas em Minas Gerais recebem visita técnica Minas Gerais – Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, realizou visitas técnicas a comunidades quilombolas e acampamentos nos municípios de Gurinhatã, Frutal e Fronteira. A ação tem como […]
Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações
Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]
DPU divulga nota técnica sobre a política nacional para pessoas com doenças raras no SUS
Notícias DPU divulga nota técnica sobre a política nacional para pessoas com doenças raras no SUS Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho (GT) Saúde – divulgou a Nota Técnica 16, que aponta a necessidade de normatização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, […]
Participe de consulta pública para inclusão de medicamento contra fibrose cística no SUS
Notícias Participe de consulta pública para inclusão de medicamento contra fibrose cística no SUS Brasília – Atenta para garantir o direito à saúde da população, a Defensoria Pública da União (DPU) informa sobre a abertura de consulta pública para a incorporação do Trikafta à lista de medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde […]