Dia Mundial dos Refugiados: DPU destaca obrigação dos Estados e direitos desse grupo vulnerável
Notícias Dia Mundial dos Refugiados: DPU destaca obrigação dos Estados e direitos desse grupo vulnerável Brasília – O dia 20 de junho foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional dos Refugiados, data para lembrar a força e coragem daqueles que foram forçados a deixar seu país de origem em razão […]
DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia
Notícias DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, dos dias 17 a 21 de junho, do projeto “Defensorias do Araguaia: Defensoras e Defensores Públicos pelos povos originários de Tocantins, Mato Grosso e Goiás”. A iniciativa é um trabalho conjunto de vários órgãos, voltada a levar atendimento itinerante […]
Defensoria integra comissões da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal
Notícias Defensoria integra comissões da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença na primeira edição da Jornada de Direito da Saúde, realizada nos dias 13 e 14 de junho na capital federal. O evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) teve […]
Trabalho escravo contemporâneo: DPU lança protocolo para ampliar atuação no combate a este crime
Notícias Trabalho escravo contemporâneo: DPU lança protocolo para ampliar atuação no combate a este crime Brasília – Na última terça-feira (18), a Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento e a American Bar Association, lançou o protocolo de atuação dos defensores e defensoras nas ações de combate ao trabalho escravo […]
Bloqueio de bens irá assegurar pagamento de direitos a trabalhador rural resgatado em MG
Notícias Bloqueio de bens irá assegurar pagamento de direitos a trabalhador rural resgatado em MG Felixlândia – Para assegurar o pagamento de verbas trabalhistas e indenizações por danos morais, coletivo e individual a empregado submetido a condições precárias de trabalho, a Agropecuária Ouro Fino Eireli, seu sócio e uma das funcionárias tiveram parte de seus bens […]
Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa: conheça a atuação da DPU
Notícias Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa: conheça a atuação da DPU Brasília – Com o objetivo de chamar a atenção para a existência de violações dos direitos das pessoas idosas e divulgar formas de denunciá-las e combatê-las, 15 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, como […]
Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO)
Notícias Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO) Abadia de Goiás – Na última segunda-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente na comunidade quilombola Recantos Dourados, localizada no município de Abadia de Goiás (GO), para intermediar uma parceria que visa agilizar o processo de titulação da comunidade. Na oportunidade, […]
Atendimento à população em situação de rua é intensificado em Belém (PA)
Notícias Atendimento à população em situação de rua é intensificado em Belém (PA) Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém (PA) intensificou a prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de rua que vivem na capital paraense. Ao menos uma vez ao mês, o Centro de Referência Especializado para População em […]
Defensoria aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio
Notícias Defensoria aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres e do Observatório de Violência contra as Mulheres, divulgou, nesta sexta-feira (14), nota na qual externa preocupação com a tramitação do PL nº 1904 na Câmara dos Deputados. O projeto […]
DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos
Notícias DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram o painel Atuação do Sistema de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da DPU. Esta nova ferramenta de pesquisa unifica e apresenta informações sobre processos de […]