DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Alcântara (MA): moradores da cidade mais quilombola do país avançam para a titulação coletiva do território

Notícias Alcântara (MA): moradores da cidade mais quilombola do país avançam para a titulação coletiva do território Publicação: 10/12/2024 Alcântara – De 28 a 30 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve no município de Alcântara, no Maranhão, para atender demandas coletivas e individuais relacionadas à direitos assistenciais, previdenciários, migratórios e fundiários, essas últimas […]

Mutirão de documentação atende trabalhadoras rurais no Pará

Notícias Mutirão de documentação atende trabalhadoras rurais no Pará 10/12/2024 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, até 13 de dezembro (sexta-feira), de mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), em diversos municípios do Pará. A ação, que teve início em 1º de dezembro, é promovida pelo Instituto Nacional de Colonização […]

DPU e MPF recomendam medidas para implementação da Lei da Triagem Neonatal

Notícias DPU e MPF recomendam medidas para implementação da Lei da Triagem Neonatal 10/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação para que o Ministério da Saúde regulamente e implemente integralmente a lei 14.154/2021, que aprimora o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O documento foi […]

DPU recomenda Anapu (PA) reforme escola no assentamento Dorothy Stang

Notícias Caso Braskem: DPU divulga lista de estudantes que podem comparecer à instituição para habilitação no programa de reforço educacional 10/12/2024 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa segunda-feira, 9 de dezembro, recomendação para que o município de Anapu adote, com urgência, medidas para a reforma ou reconstrução da Escola Paulo Anacleto, situada […]

Na Câmara, DPGF destaca papel da DPU na proteção dos direitos humanos

Notícias Na Câmara, DPGF destaca papel da DPU na proteção dos direitos humanos Publicação: 05/12/2024 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou nesta quinta-feira (5) da sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Durante o evento, que também marcou os 76 […]

Caso Braskem: DPU divulga lista de estudantes que podem comparecer à instituição para habilitação no programa de reforço educacional

Notícias Caso Braskem: DPU divulga lista de estudantes que podem comparecer à instituição para habilitação no programa de reforço educacional 05/12/2024 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) começa atender, na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, os estudantes interessados em participar do programa de reforço educacional, que será custeado pela Braskem, após acordo firmado em […]

DPU promove encontro do GT de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas

Notícias DPU promove encontro do GT de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas 05/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) promove, na próxima segunda-feira (9), das 10h às 12h, o quinto encontro do grupo de trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP). O evento – realizado […]

DPU divulga balanço da atuação no projeto Defensoria nas Fronteiras em Corumbá (MS)

Notícias DPU divulga balanço da atuação no projeto Defensoria nas Fronteiras em Corumbá (MS) Publicação: 04/12/2024   Corumbá – Entre os meses de setembro e novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou mais uma edição do projeto Defensoria nas Fronteiras, desta vez na cidade de Corumbá (MS),  que é a única cidade da região Centro-Oeste que […]