DPU – Direitos Humanos

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União de esforços em defesa do quilombo Rio Preto (TO) é tema de reunião

30/01/2025

Palmas – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas (TO) participaram, na última segunda-feira (27), de uma reunião intersetorial na Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (SETOP), para ouvir as demandas da comunidade quilombola Rio Preto e traçar estratégias de atuação conjunta em benefício da comunidade. O defensor público federal-chefe substituto de Palmas, Thiago Moreira Parry, e o chefe de gabinete da unidade, André Brandão, estiveram no encontro.

O objetivo central da reunião foi consolidar uma força-tarefa multidisciplinar para garantir a efetivação de políticas públicas e a segurança jurídica da comunidade; além de discutir medidas urgentes de proteção e defesa dos direitos da comunidade Rio Preto, localizada no município de Lagoa do Tocantins. A comunidade – que possui cerca de 50 famílias – foi reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em outubro de 2023.

Ficou acordado que, em 3 de fevereiro, os órgãos envolvidos enviarão representantes ao quilombo Rio Preto para uma visita oficial. “Nos reunimos para formar uma força-tarefa com os órgãos que realmente estão comprometidos com a causa da comunidade, que enfrenta uma situação de insegurança. Nosso objetivo é definir estratégias para garantir presença e apoio efetivo”, afirmou o secretário de estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente.

Participaram também do encontro representantes de órgãos estaduais e entidades ligadas aos direitos humanos e à proteção de povos tradicionais. Na ocasião, a DPU reforçou seu compromisso de prestar assistência jurídica à comunidade e atuar na mediação de conflitos.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
10 – Redução das Desigualdades
17 – Parcerias e Meios de Implementação

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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Defensoria Pública da União