DPU – Direitos Humanos

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DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar

Notícias DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar Belmonte – Quatro aldeias indígenas do povo Tupinambá reuniram-se na Aldeia Patiburi, no município de Belmonte, Sul da Bahia, para receber orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU), fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e, assim, participar do Programa Nacional […]

Subtração internacional de menores é tema de capacitação em Pacaraima (RR)

Notícias Subtração internacional de menores é tema de capacitação em Pacaraima (RR) Pacaraima – O Comitê Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU) realizou um curso de capacitação sobre a convenção de Haia e subtração internacional de menores no último 22 de agosto. A atividade é parte da atuação da DPU na Operação Acolhida, que atende migrantes venezuelanos […]

Conitec é favorável à incorporação de Trikafta no SUS para tratamento de fibrose cística

Notícias Conitec é favorável à incorporação de Trikafta no SUS para tratamento de fibrose cística Brasília – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde expediu recomendação final favorável à incorporação do medicamento Trikafta no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada na 121ª reunião da Comissão e contou com […]

Justiça determina que governo federal adote medidas para enfrentar estiagem no Nordeste

Notícias Justiça determina que governo federal adote medidas para enfrentar estiagem no Nordeste Maceió – A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) decidiu, nessa terça-feira (22), que o governo federal adote as medidas necessárias para viabilizar a imediata descentralização de recursos financeiros para combater a estiagem e seca na região do Semiárido Nordestino e norte de Minas […]

DPU participa de evento para debater o cenário atual da reciclagem no Brasil

Notícias DPU participa de evento para debater o cenário atual da reciclagem no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira edição do Encontro Nacional “Eu Sou Catador” nesta quarta-feira (23) em Brasília. Organizado pelo Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc), formado por catadores e catadoras de materiais recicláveis de associações, cooperativas, […]

Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário

Notícias Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário São Cristóvão – Debater com pescadores e pescadoras do litoral do Sergipe sobre os protocolos de consulta as comunidades tradicionais, com o objetivo de contribuir para a autonomia da população da região e na defesa dos territórios ocupados por essas comunidades. Esse foi o […]

Ação pede contratação de professores para curso de Direito da UFPB

Notícias Ação pede contratação de professores para curso de Direito da UFPB Santa Rita – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na última sexta-feira (18), ação civil pública (ACP), requerendo que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, solucione o problema histórico de insuficiência do corpo docente […]

DPU visita unidade socioeducativa no Espírito Santo em lançamento de caravana do MDHC

Notícias DPU visita unidade socioeducativa no Espírito Santo em lançamento de caravana do MDHC Cariacica – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa segunda-feira (21), do lançamento da Caravana dos Direitos Humanos promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), iniciada no Espírito Santo. A primeira atividade do projeto que avaliará a situação da […]

ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae

Notícias ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae Brasília – O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (GTLGBTI) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 24, sugerindo que a DPU acompanhe e ingresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4966 como amicus curiae […]