DPU – Direitos Humanos

Audiência pública na Câmara dos Deputados aborda direitos de pessoas ostomizadas

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Caso Braskem: DPU e MPF rejeitam proposta do Estado sobre mudança de local e gestão da construção do novo complexo de saúde mental em Alagoas

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU co-coordena sessão oficial do Fórum da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos 

Notícias DPU co-coordena sessão oficial do Fórum da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos novembro 25, 2025 Genebra – Pela primeira vez desde a criação do Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) assume a co-coordenação de uma sessão oficial integral do evento, em parceria com a Área de Procedimentos Especiais […]

COP30: DPU debate garimpo ilegal e apresenta o Observatório Nacional sobre o Garimpo e Efeitos Socioambientais

Notícias COP30: DPU debate garimpo ilegal e apresenta o Observatório Nacional sobre o Garimpo e Efeitos Socioambientais novembro 19, 2025 Foto: ASCOM DPU Belém (PA) – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou nesta quarta-feira (19) o painel “Garimpo ilegal e o Observatório Nacional sobre o Garimpo e Efeitos Socioambientais” que apresentou a atuação dos defensores […]

DPU, DPE-BA e Semur promovem debate sobre imposição de limite sonoro às manifestações religiosas de matriz africana

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU lança Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras

Notícias DPU lança Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras novembro 19, 2025 Brasília – No Mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou o Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (19), na sede da instituição, em Brasília. O Observatório propõe uma atuação preventiva na defesa […]