Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF
Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com outras instituições, propôs ação civil pública (ACP) nessa quarta-feira (15) para garantir que as famílias de parentalidade homotransafetivas, formadas por pessoas LGBTI+, sejam reconhecidas pela Receita Federal no registro no Cadastro de Pessoas Físicas […]
DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas
DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Após mudanças na condução de processos de licenciamento ambiental em terras ocupadas por remanescentes quilombolas, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma manifestação técnica e um conjunto de recomendações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Meio Ambiente […]
Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas
Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas Belém – Após recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar dos impactos nas casas das famílias do bairro Independente I, em Altamira (PA), provocados pela usina […]
Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados de garimpo ilegal no Pará
Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados de garimpo ilegal no Pará Brasília – Entre o final de agosto e o início de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) integrou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério da Defesa na Operação Muiraquitã 2, coordenada pela Polícia Federal (PF) que paralisou garimpos clandestinos dentro da […]
Justiça determina acesso universal de mulheres a anticoncepcional implantado sob a pele
Justiça determina acesso universal de mulheres a anticoncepcional implantado sob a pele Rio de Janeiro – A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que todas as mulheres em idade fértil possam ter acesso ao implante de etonogestrel sob a pele, um método contraceptivo de longa duração. A decisão liminar ocorreu após ação civil pública […]
DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo
DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cumpram as obrigações assumidas junto […]
Setembro Amarelo: GT Saúde reforça cuidados para o bem-estar mental na pandemia
Setembro Amarelo: GT Saúde reforça cuidados para o bem-estar mental na pandemia Brasília – Setembro foi escolhido para conscientizar a sociedade sobre a valorização da vida e da saúde mental e a prevenção ao suicídio. O mês até recebe sobrenome para marcar o movimento: Setembro Amarelo. Neste 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção ao […]
STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País
STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País Brasília – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada na quarta-feira (8) determinou a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País, independentemente de residir ou não em territórios quilombolas, ou da fase do processo de certificação ou titulação do […]
DPU intensifica combate à escravidão contemporânea e garante direitos de trabalhadores
DPU intensifica combate à escravidão contemporânea e garante direitos de trabalhadores Brasília – Mesmo com a pandemia de Covid-19, a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no combate ao trabalho escravo se manteve intensa. Mais de 500 pessoas foram resgatadas de situação análoga à escravidão desde 2020 em operações que tiveram a participação da DPU […]
Missão Pacaraima
Missão Pacaraima A Defensoria Pública da União (DPU), como órgão que tem a atribuição para atuar perante órgãos administrativos federais responsáveis por decisão de cunho migratório e perante a Justiça Federal, atua para a promoção dos direitos de todas as pessoas migrantes no país. Neste sentido, tem atuado extrajudicial e judicialmente em favor dos migrantes […]