Missão em prol de migrantes em São Gabriel da Cachoeira une DPU, MPF e DPE no Amazonas
Notícias Missão em prol de migrantes em São Gabriel da Cachoeira une DPU, MPF e DPE no Amazonas Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) expediram recomendações para assegurar os direitos de migrantes em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros […]
Indígenas atingidos pelo desastre de Brumadinho (MG) recebem atendimento jurídico
Notícias Indígenas atingidos pelo desastre de Brumadinho (MG) recebem atendimento jurídico Belo Horizonte – Entre os dias 13 e 15 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), promoveu atendimentos jurídicos gratuitos para mais de 40 famílias […]
REDPO emite declaração sobre defesa de pessoas migrantes acusadas de tráfico de drogas
Notícias REDPO emite declaração sobre defesa de pessoas migrantes acusadas de tráfico de drogas Brasília – Em encontro da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), as defensorias públicas emitiram declaração para garantir o direito de defesa das pessoas em contexto de mobilidade humana, acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas. O encontro […]
Bloco de defensores do Mercosul manifesta-se em defesa da autonomia da DPU
Notícias Bloco de defensores do Mercosul manifesta-se em defesa da autonomia da DPU Brasília – O Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) publicou comunicado manifestando-se em favor da autonomia e independência da Defensoria Pública da União (DPU). Além disso, as defensorias manifestaram preocupação com a manutenção das audiências judiciais virtuais, após o fim da […]
10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Notícias 10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos Brasília – A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, em 10 de dezembro de 1948. A data passou a ser referenciada como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, oportunidade para dar visibilidade a essa temática. Os Direitos Humanos […]
DPU ajuíza ação para garantir CPF a migrantes, independente da condição migratória
Notícias DPU ajuíza ação para garantir CPF a migrantes, independente da condição migratória Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas, em parceria com o Grupo de Trabalho Migrações, Apátrida e Refúgio, ajuizou na quarta-feira (1º) uma ação civil pública (ACP) para que a Receita Federal promova a emissão do Cadastro de Pessoa Física […]
Auxílio Brasil é tema de reunião entre DPU e Ministério da Cidadania
Notícias Auxílio Brasil é tema de reunião entre DPU e Ministério da Cidadania Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Cidadania se reuniram na semana passada para debater o planejamento para a implementação do Auxílio Brasil, novo programa governamental de transferência de renda previsto na Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto […]
DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas
Notícias DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, participou de reunião, nesta terça-feira (23), com representantes das Nações Unidas. O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública da União, em Brasília (DF). Durante o encontro, Daniel Macedo fez uma breve apresentação da Defensoria para Silvia Rucks, […]
Ação para evitar deportação de venezuelanos conquista 3º lugar em prêmio internacional
Notícias Ação para evitar deportação de venezuelanos conquista 3º lugar em prêmio internacional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) conquistaram nesta terça-feira (23) o terceiro lugar no Prêmio Sentenças 2021: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional. O resultado foi divulgado em sessão da Suprema Corte de […]
DPU e MPF concorrem a prêmio com ação para evitar deportação de venezuelanos
Notícias DPU e MPF concorrem a prêmio com ação para evitar deportação de venezuelanos Brasília – No dia 23 de dezembro, às 12h (horário de Brasília), em sessão da Suprema Corte de Justiça da Nação do México (SCJN), ocorre a outorga do Prêmio Sentenças 2021: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional. […]