DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DPU acompanha inspeção judicial em terras indígenas da Serra Gaúcha

Notícias DPU acompanha inspeção judicial em terras indígenas da Serra Gaúcha Canela – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de inspeção judicial conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nas florestas nacionais de Canela e São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha. Os locais são ocupados por indígenas das etnias Kaingang e Xokleng […]

DPU consegue suspender reintegração de posse em Ribeirão (PE)

Notícias DPU solicita que municípios paulistas devolvam verbas ao Ministério da Saúde São Paulo – No último mês de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que seja determinada a devolução – por parte dos municípios paulistas de Guarulhos, Campinas e Diadema – de verbas que foram […]

DPU solicita que municípios paulistas devolvam verbas ao Ministério da Saúde

Notícias DPU solicita que municípios paulistas devolvam verbas ao Ministério da Saúde São Paulo – No último mês de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que seja determinada a devolução – por parte dos municípios paulistas de Guarulhos, Campinas e Diadema – de verbas que foram […]

Tragédia em Mariana (MG): instituições pedem o bloqueio de 10 bilhões das mineradoras

Notícias Tragédia em Mariana (MG): instituições pedem o bloqueio de R$ 10 bilhões das mineradoras Vitória – Com o objetivo de garantir recursos para todas as cidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Mariana, em Minas Gerais, causado pela empresa Samarco, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou manifestação na Justiça Federal em conjunto com outras […]

DPU realiza atendimento em comunidades indígenas em Pacaraima (RR)

Notícias DPU realiza atendimento em comunidades indígenas em Pacaraima (RR) Pacaraima – No mês de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) promoveram uma ação de atendimento nas comunidades indígenas Sorocaima 1 e Bananal, no município de Pacaraima, em Roraima. Foi oferecido orientação jurídica às pessoas […]

DPU participa de seminário internacional para discutir migração na fronteira do Acre

Notícias DPU participa de seminário internacional para discutir migração na fronteira do Acre Brasiléia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na última terça-feira (27), do Seminário Internacional Migração & Wash: Integrando Fronteiras, realizado no auditório do Polo UAB em Brasiléia, Acre. Organizada pela Cáritas Brasileira e pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), a ação […]

DPU pede suspensão de mineração em área próxima a comunidades quilombolas na BA

Notícias DPU pede suspensão de mineração em área próxima a comunidades quilombolas na BA Chapada Diamantina – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nesta sexta-feira (30), Ação Civil Pública (ACP) pedindo a suspensão das atividades da Brazil Iron Mineração Ltda. na região de Piatã, Chapada Diamantina (BA), enquanto a empresa não comprovar o cumprimento das […]

Projeto Lares de Idosos realiza 4ª missão no interior do Piauí

Notícias Projeto Lares de Idosos realiza 4ª missão no interior do Piauí Teresina – Nos dias 20 e 22 de setembro, defensores do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) da Defensoria Pública da União (DPU) e o e defensor regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI) realizaram a 4ª […]

DPU participa de missão sobre conflitos agrários em Pernambuco

Notícias DPU participa de missão sobre conflitos agrários em Pernambuco Recife – Entre os dias 19 e 22 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou da missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para apuração de denúncias de violações de direitos humanos em conflitos agrários, especialmente nas regiões das Matas Norte e Sul […]

DPU visita comunidades para apurar denúncias em conflitos por terras em PE

Notícias DPU visita comunidades para apurar denúncias em conflitos por terras em PE Recife – O defensor regional de Direitos Humanos substituto em Pernambuco (DRDH/PE), Ricardo Russell Brandão Cavalcanti, visitou no dia 19 de setembro as comunidades Engenho Roncadorzinho, no município de Barreiros, e Fervedouro, no município de Jaqueira, para apurar denúncias de violações de direitos […]