Recife – Entre os dias 19 e 22 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou da missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para apuração de denúncias de violações de direitos humanos em conflitos agrários, especialmente nas regiões das Matas Norte e Sul de Pernambuco. No último dia, foi realizada audiência pública sobre conflitos agrários no estado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE).

O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, e o DRDH substituto, Ricardo Russell Brandão Cavalcanti, participaram das visitas a comunidades de trabalhadores rurais e audiência pública relativa ao tema. No dia 19, o defensor Ricardo Brandão realizou visitas às comunidades de trabalhadores rurais vítimas de violência na região Mata Sul. No segundo dia (20), a missão ocorreu nas comunidades da Mata Norte, com a presença do defensor André Carneiro Leão.

Segundo Leão, ao fim das visitas às comunidades, percebeu-se a ocorrência de um processo complexo de violação de direitos fundamentais de centenas de famílias de trabalhadores rurais que residem há décadas nos imóveis visitados. “Essas famílias estão ameaçadas de perder suas terras em decorrência do manejo, por grandes empresários locais, de mecanismos judiciais de diversas naturezas, que envolvem fraudes processuais”, destacou o DRDH/PE.

O terceiro dia da missão (21) foi dedicado à realização de reuniões institucionais com a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Procuradoria Geral do Estado, Governo do Estado de Pernambuco e Procuradoria da Fazenda Nacional, com o objetivo de firmar compromissos para o enfrentamento dessas disputas judiciais.

No último dia (22), foi realizada audiência pública sobre conflitos agrários em Pernambuco na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE), com a participação do defensor André Carneiro Leão. Na sessão, foram relatadas violações de direitos humanos por diversas comunidades. Além de agricultores, a audiência contou com a participação de famílias vindas de outras localidades, como pescadores tradicionais, indígenas, quilombolas e camponeses. Os impactos causados pelo complexo industrial portuário de Suape e pela ferrovia Nova Transnordestina, além do avanço da pecuária e dos conflitos em terras de usinas falidas na Zona da Mata, foram alguns dos principais problemas relatados.

“Diante de tudo que vimos e ouvimos nesses quatro dias da missão, precisamos pensar em propostas concretas, uma vez que há uma verdadeira guerra jurídica no contexto agrário de Pernambuco”, ressaltou Leão. Para o defensor, além da produção de relatórios anuais, a Defensoria Pública da União e outras instituições precisam instituir pontos focais, para trabalhar em conjunto diante de problemas tão complexos.

Confira a audiência pública aqui.

GMFB/ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União