Teresina – Nos dias 20 e 22 de setembro, defensores do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) da Defensoria Pública da União (DPU) e o e defensor regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI) realizaram a 4ª missão do Projeto Lares de Idosos. A ação envolveu visitas a instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) nas cidades de Alto Longá e Picos, no interior do Estado. O objetivo é estimular o desenvolvimento e a estruturação das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, por meio do fortalecimento dos conselhos e fundos municipais. 

A missão foi iniciada em Alto Longá, com visitas à Casa do Idoso Agostinho Marques e à Fundação Marica Saraiva, onde os defensores puderam constatar as condições dos locais e conhecer um pouco sobre as políticas públicas voltadas aos idosos e à população vulnerável do município. Também foram realizadas visitas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e à Secretaria de Assistência Social do município.

No final da tarde, a equipe da DPU foi convidada para reunião com o prefeito de Alto Longá, Henrique Cesar. Na ocasião, o prefeito expôs o trabalho desenvolvido e manifestou o desejo de contribuir mais com as políticas públicas voltadas aos idosos, que infelizmente não podem ser ampliadas pelas restrições orçamentárias. Os defensores públicos orientaram a criação de um fundo do idoso de Alto Longá, com o objetivo de captar recursos para a proteção e o acolhimento dos idosos no município, unindo ações e instrumentos que efetivem e mantenham as políticas públicas na região. O prefeito se comprometeu a constituir o fundo, caso ainda não estivesse constituído, inclusive com o envio de um projeto de lei em regime de urgência. A DPU também orientou como implantar efetivamente o Conselho, que já existe no papel mas não funciona.

Em 22 de setembro foi a vez das visitas serem realizadas no município de Picos, distante 320 km da capital Teresina. No local, a DPU visitou o abrigo Joaquim Monteiro de Carvalho e constatou as dificuldades que o abrigo possui para se manter em funcionamento. Após a visita, foi realizada uma reunião com o Conselho dos Idosos de Picos, onde receberam as reclamações dos conselheiros a respeito das dificuldades de se operacionalizar o fundo municipal do idoso, que já existe, para permitir que as políticas públicas saiam do papel. Os defensores prestaram orientações de como operacionalizar o fundo e se comprometeram a oficiar a prefeitura da cidade pedindo a aplicação da lei que já existe, recomendando a cobrança por parte dos conselheiros também. Outra indicação foi a busca da Defensoria Pública do Estado do Piauí para a resolução das questões de verbas municipais. Representantes da OAB estavam presentes na reunião.

Finalizando os trabalhos, a DPU realizou reunião com a Secretaria de Assistência Social de Picos com o objetivo de acionar a prefeitura para que seja efetivado o convênio e o repasse de verbas ao abrigo Joaquim Monteiro de Carvalho, já que o apoio do governo municipal é de suma importância para a manutenção e melhoria do atendimento aos idosos abrigados. Além disso, a DPU também informou a secretaria a respeito da captação de recursos do Fundo Nacional do Idoso, que devem ser alvo de reunião entre a prefeitura e o Conselho dos Idosos de Picos.

Participaram da visita os defensores públicos federais Ricardo Giori e Gabriel Arruda, membros do GT-PID; o defensor regional de Direitos Humanos do Piauí, André Amorim; e a assessora administrativa Evaneide Batista.

Projeto Lares de Idosos

Instituições de Longa Permanência para Idosos ou ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania.

O Projeto Lares de Idosos: Espaços para Direitos, Dignidade e Solidariedade tem como objetivo verificar a situação em que se encontra a população idosa acolhida nestes locais, quando contemplados com o auxílio-emergencial da União, previsto pela Lei n° 14.018/20, bem como inspecionar a utilização desse recurso. Também são feitos atendimentos individuais com pessoas extremamente vulneráveis e invisíveis sob o ponto de vista social, com direitos básicos não concretizados.

Consequência de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o programa conta com a distribuição de recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e da União a mais de 2,1 mil ILPIs de todo o país.

Além das visitas realizadas no Piauí, neste ano foram realizadas visitas em lares de Imperatriz e Açailândia, no Maranhão. O projeto também visitou em 2021 instituições em Brasília e no agreste da Bahia, nos municípios de Alagoinhas e Aporá.

DCC/GGS
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União