DPU participa de encontro sobre Direitos Humanos no município de Vassouras (RJ)
Notícias DPU participa de encontro sobre Direitos Humanos no município de Vassouras (RJ) Vassouras – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor público federal e integrante do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, José Roberto Fani Tambasco, participou do I Encontro Sobre Direitos Humanos: Diversidade e Igualdade em Foco, realizado nos dias 5 e […]
Tráfico de pessoas é tema de webinário realizado pela DPU
Notícias Tráfico de pessoas é tema de webinário realizado pela DPU Brasília – Temas como tráfico de pessoas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, crianças migrantes, consentimento da vítima e configuração do delito de tráfico de pessoas foram debatidos no webinário “Tráfico de Pessoas, Marco Internacional e Legislação Comparada” realizado entre os dias 5 e 6 […]
DPU ajuíza ACP para reparar erros na execução da lei Aldir Blanc em SP
Notícias DPU ajuíza ACP para reparar erros na execução da lei Aldir Blanc em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou no dia 30 de agosto, por meio da Regional de Direitos Humanos em São Paulo, uma Ação Civil Pública (ACP) para reparar danos causados pela má execução Lei nº 14.017/2020 (Lei […]
DPU participa de seminário que debate trabalho escravo e migração no Amazonas
Notícias DPU participa de seminário que debate trabalho escravo e migração no Amazonas Manaus – No dia 29 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado Pacaraima, participou do seminário “Trabalho escravo e migração no Amazonas”. O evento foi organizado pela organização não governamental Repórter Brasil e realizado no auditório do […]
Visita à Altamira (PA) acompanha ações de compensação pelos impactos de Belo Monte
Notícias Visita à Altamira (PA) acompanha ações de compensação pelos impactos de Belo Monte Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira da Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita técnica entre os dias 26 e 30 de setembro nas comunidades indígenas na região de Altamira (PA). A equipe também se reuniu com populações tradicionais e […]
DPU acompanha inspeção judicial em terras indígenas da Serra Gaúcha
Notícias DPU acompanha inspeção judicial em terras indígenas da Serra Gaúcha Canela – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de inspeção judicial conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nas florestas nacionais de Canela e São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha. Os locais são ocupados por indígenas das etnias Kaingang e Xokleng […]
DPU consegue suspender reintegração de posse em Ribeirão (PE)
Notícias DPU solicita que municípios paulistas devolvam verbas ao Ministério da Saúde São Paulo – No último mês de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que seja determinada a devolução – por parte dos municípios paulistas de Guarulhos, Campinas e Diadema – de verbas que foram […]
DPU solicita que municípios paulistas devolvam verbas ao Ministério da Saúde
Notícias DPU solicita que municípios paulistas devolvam verbas ao Ministério da Saúde São Paulo – No último mês de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que seja determinada a devolução – por parte dos municípios paulistas de Guarulhos, Campinas e Diadema – de verbas que foram […]
Tragédia em Mariana (MG): instituições pedem o bloqueio de 10 bilhões das mineradoras
Notícias Tragédia em Mariana (MG): instituições pedem o bloqueio de R$ 10 bilhões das mineradoras Vitória – Com o objetivo de garantir recursos para todas as cidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Mariana, em Minas Gerais, causado pela empresa Samarco, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou manifestação na Justiça Federal em conjunto com outras […]
DPU realiza atendimento em comunidades indígenas em Pacaraima (RR)
Notícias DPU realiza atendimento em comunidades indígenas em Pacaraima (RR) Pacaraima – No mês de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) promoveram uma ação de atendimento nas comunidades indígenas Sorocaima 1 e Bananal, no município de Pacaraima, em Roraima. Foi oferecido orientação jurídica às pessoas […]