STF indica instituições centrais na implantação da Política Nacional para Pop Rua
Notícias STF indica instituições centrais na implantação da Política Nacional para Pop Rua Brasília – O ministro Alexandre de Moraes determinou, nessa terça-feira (25), que o governo federal efetive, em até 120 dias, um plano nacional destinado à população em situação de rua. A Defensoria Pública da União (DPU); o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento […]
Defensora fala sobre escuta qualificada em evento no Mato Grosso do Sul
Notícias Defensora fala sobre escuta qualificada em evento no Mato Grosso do Sul Campo Grande – A defensora pública federal Daniele de Souza Ozório palestrou durante o seminário “Desafios para a construção de uma política pública de enfrentamento ao tráfico de pessoas”, realizado no último dia 20 em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. […]
Mutirão carcerário do CNJ revisará processos em todo o Brasil
Notícias Mutirão carcerário do CNJ revisará processos em todo o Brasil Brasília – Para promover e garantir os direitos fundamentais na área prisional, a Defensoria Pública da União (DPU) participa, a partir desta segunda-feira (24), de um mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação é a primeira de um novo modelo nacional […]
32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado
Notícias 32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado Brasília – A Lei 8.213/91, que garante a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, comemora 32 anos de existência nesta segunda-feira (24). A legislação prevê que empresas com mais de 100 funcionários devem preencher uma porcentagem de seus cargos […]
Território Indígena Xucuru-Kariri em Alagoas recebe visita técnica
Notícias Território Indígena Xucuru-Kariri em Alagoas recebe visita técnica Palmeira dos Índios – A Defensoria Pública da União (DPU) em Maceió, Alagoas, realizou visita técnica no Território Indígena Xucuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios, a 136 km da capital. Coordenadas pelo defensor regional de direitos humanos no estado, Diego Alves, as reuniões, que contaram com […]
DPU assina acordo de cooperação com comissão do México para proteção de direitos humanos
Notícias DPU assina acordo de cooperação com comissão do México para proteção de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão de Direitos Humanos do Estado de Moreles (CDHM), uma organização pública e autônoma do México, assinaram nesta sexta-feira (21) um acordo de cooperação internacional para a promoção e proteção de […]
DPU pede refúgio para nigerianos resgatados em leme de navio no ES
Notícias DPU pede refúgio para nigerianos resgatados em leme de navio no ES Vitória – Dois dos quatro nigerianos que foram resgatados no leme de um navio cargueiro em Vitória, no Espírito Santo, estão sendo atendidos pela Defensoria Pública da União (DPU). O grupo foi encontrado no início da última semana, dia 10 de julho, […]
33 anos do ECA: saiba como a DPU atua na defesa das crianças e dos adolescentes
Notícias 33 anos do ECA: saiba como a DPU atua na defesa das crianças e dos adolescentes Brasília – A defensora pública federal Carolina Botelho atendeu pela primeira vez Ana* quando ela tinha 4 anos. A criança tinha estatura baixa para a idade e lábios leporinos. Buscando o direito da filha por justiça, a mãe de […]
DPU propõe acordo para resolver o caso do acampamento Zé Maria Tomé (CE)
Notícias DPU propõe acordo para resolver o caso do acampamento Zé Maria Tomé (CE) Fortaleza – Nesta última terça-feira (11) a Defensoria Pública da União (DPU) realizou nova reunião para tratar do acordo que irá solucionar a situação do acampamento Zé Maria Tomé, localizado no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, na Chapada do Apodi, interior do Ceará. No […]
Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil
Notícias Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil Brasília – No último dia 12, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório que apresenta os dados sobre a fome e insegurança alimentar no mundo e no Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) para a Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da […]