DPU participa da abertura da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em Brasília
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Defensoria Pública da União é condecorada com o Selo Esperança Garcia, no Pará
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU realiza o primeiro mutirão estadual PopRua Jud no Espírito Santo
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU e instituições lançam edital para diagnóstico de impactos e danos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançaram edital para o credenciamento de entidades independentes responsáveis pela realização do diagnóstico de impactos e danos decorrentes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho (MG). Outro objetivo do chamamento público é a elaboração do plano de reparação voltado à comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã, atingida pelo desastre ambiental.
DPU recomenda anulação de portaria da prefeitura de Paraty (RJ) sobre consulta a povos originários – Duplicate – [#42032]
Em maio de 2022, em decorrência a fortes chuvas que atingiram Pernambuco, a população que residia em Engenho Santana, localizada na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, ficou isolada. A única ponte que dava acesso à comunidade foi destruída, o que deixou os moradores em uma situação delicada, sem acesso a alimentos e outros insumos básicos. Assim que tomou conhecimento, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em ação: chamou a Marinha e a Defesa Civil para que viabilizassem transporte fluvial.
Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos é realizada pela DPU em Rondônia
Notícias Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos é realizada pela DPU em Rondônia outubro 9, 2025 Rondônia – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última terça-feira (7), a Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Desafios e Responsabilidades das Instituições de Direitos Humanos na Promoção da Justiça […]
Municípios do Baixo Amazonas acatam recomendação da DPU sobre áreas de risco socioambiental
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DPU e DPE/MA recomendam criação de plataforma on-line e transparência na fila de consultas do SUS em São Luís
Notícias DPU e DPE/MA recomendam criação de plataforma on-line e transparência na fila de consultas do SUS em São Luís outubro 3, 2025 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) emitiram uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) para corrigir falhas […]
Nota à imprensa: DPU não faz parte de GT para criação de prisão indígena em MS
Notícias Nota à imprensa: DPU não faz parte de GT para criação de prisão indígena em MS A Defensoria Pública da União (DPU) esclarece que a instituição não faz parte de nenhum grupo de trabalho para a criação de uma unidade prisional exclusiva para indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), conforme portaria equivocada divulgada pelo Governo do […]
28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Notícias 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Brasília – Em pleno século 21, milhares de brasileiros(as) são mantidos em situação análoga à escravidão no país ou estão vulneráveis a serem aliciados para tal condição em razão da pobreza, vulnerabilidade social e insegurança econômica. A Lei nº 12.064, de 29 de outubro de […]