Nota à imprensa: DPU não faz parte de GT para criação de prisão indígena em MS
Notícias Nota à imprensa: DPU não faz parte de GT para criação de prisão indígena em MS A Defensoria Pública da União (DPU) esclarece que a instituição não faz parte de nenhum grupo de trabalho para a criação de uma unidade prisional exclusiva para indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), conforme portaria equivocada divulgada pelo Governo do […]
28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Notícias 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Brasília – Em pleno século 21, milhares de brasileiros(as) são mantidos em situação análoga à escravidão no país ou estão vulneráveis a serem aliciados para tal condição em razão da pobreza, vulnerabilidade social e insegurança econômica. A Lei nº 12.064, de 29 de outubro de […]
DPU abre inscrições para grupo especializado nos trabalhadores em situação de escravidão
Notícias DPU abre inscrições para grupo especializado nos trabalhadores em situação de escravidão Brasília – Estão abertas as inscrições para defensoras e defensores públicos federais que queiram compor o Grupo Especializado de Assistência a Trabalhadores/as Resgatados/as de Situação de Escravidão (GETRAE) neste ano de 2024. A ação faz parte de medidas de aprimoramento da atuação da […]
Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil
Notícias Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil Brasília – No Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) publica um documento detalhado sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. No Informe Defensorial divulgado neste sábado (10), a instituição aponta […]
DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) – [#25664]
Notícias DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU propôs ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de força-tarefa para análise de demandas previdenciárias e assistenciais provenientes de Petrópolis (RJ), cuja população passa por uma tragédia humanitária em razão de intensas chuvas. No […]
Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes
Notícias Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes São Paulo – O motorista de carreta venezuelano José* não tinha ideia de como sua vida mudaria em pouco mais de dois anos. A história que vamos contar começou em junho de 2019 na cidade de Caracas, Venezuela, país que passa pela maior crise […]
Projeto DPU para Todos 2021
Projeto DPU para Todos atende perto de 10 mil pessoas em 2021 Anterior Próximo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) tem como missão levar assistência jurídica gratuita para a população de baixa renda. Além da população acolhida pelas unidades físicas, a Defensoria também tenta chegar em locais que não possuem sede do órgão por […]
Requerimento 4377678/2021 – Orienta a atuação da DPU na ADPF 828/2020, referente aos despejos compulsórios durante a epidemia da Covid-19
Requerimento 4377678/2021