DPU – Direitos Humanos

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DPU e DPDF lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições

Notícias DPU e DPDF lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições março 3, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com diversas instituições, lançaram nesta terça-feira (3/3) uma nova ferramenta digital voltada à universalização da formação […]

DPU participa da abertura da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em Brasília

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Defensoria Pública da União é condecorada com o Selo Esperança Garcia, no Pará

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU realiza o primeiro mutirão estadual PopRua Jud no Espírito Santo

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU e instituições lançam edital para diagnóstico de impactos e danos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançaram edital para o credenciamento de entidades independentes responsáveis pela realização do diagnóstico de impactos e danos decorrentes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho (MG). Outro objetivo do chamamento público é a elaboração do plano de reparação voltado à comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã, atingida pelo desastre ambiental.

DPU recomenda anulação de portaria da prefeitura de Paraty (RJ) sobre consulta a povos originários – Duplicate – [#42032]

Em maio de 2022, em decorrência a fortes chuvas que atingiram Pernambuco, a população que residia em Engenho Santana, localizada na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, ficou isolada. A única ponte que dava acesso à comunidade foi destruída, o que deixou os moradores em uma situação delicada, sem acesso a alimentos e outros insumos básicos. Assim que tomou conhecimento, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em ação: chamou a Marinha e a Defesa Civil para que viabilizassem transporte fluvial.

Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos é realizada pela DPU em Rondônia

Notícias Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos é realizada pela DPU em Rondônia outubro 9, 2025 Rondônia – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última terça-feira (7), a Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Desafios e Responsabilidades das Instituições de Direitos Humanos na Promoção da Justiça […]

Municípios do Baixo Amazonas acatam recomendação da DPU sobre áreas de risco socioambiental 

Notícias Municípios do Baixo Amazonas acatam recomendação da DPU sobre áreas de risco socioambiental outubro 3, 2025 Belém – Cinco municípios da mesorregião do Baixo Amazonas acolheram a recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para a adoção de medidas preventivas em áreas de risco socioambiental. Santarém, Óbidos, Terra Santa, Oriximiná e Porto de Moz […]