DPU promove encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos
Notícias DPU promove encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos Brasília – A promoção de direitos humanos é uma das missões constitucionais da Defensoria Pública da União (DPU). Para alinhar estratégias destinadas a essa atribuição, será realizado o V Encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos de 15 a 17 de agosto. […]
DPU faz mediação extrajudicial de conflito fundiário no Ceará
Notícias DPU faz mediação extrajudicial de conflito fundiário no Ceará Fortaleza – Para debater e encaminhar acordo de conflito fundiário na região do Tatajuba, localizada no município de Camocim (CE), uma reunião de mediação foi realizada nesta segunda-feira (8) na Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza. O encontro contou com representantes da comunidade tradicional envolvida, […]
Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia
Notícias Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia Salvador – Com o objetivo de debater violações de direitos das comunidades tradicionais dos municípios de São Desidério e Correntina, localizados na região oeste da Bahia, a Defensoria Pública da União (DPU) participará, nos dias 9 e 10 de agosto, de duas audiências públicas […]
DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial
Notícias DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (18), de audiência pública realizada pelo Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A instituição foi representada pelo defensor público federal Thales Treiger, que destacou a […]
Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS
Notícias Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS Teresina – Trabalhadores atingidos pelo rompimento de galeria pluvial do Parque Rodoviário, em Teresina (PI), conseguiram o direito de sacar o saldo das contas do FGTS para reconstruir suas vidas. A liminar foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). Em […]
DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife
Notícias DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife Recife – A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, no dia 28 de março, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3098/2022, que prevê a possibilidade de se autorizar o plantio e o cultivo […]
Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas
Notícias Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas Maceió – Na última terça-feira (29), a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas recebeu uma recomendação para que seja respeitado o procedimento de comunicar previamente a Defensoria Pública da União (DPU) sobre casos recebidos pela Delegacia de Imigração envolvendo repatriação, deportação e […]
DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE)
Notícias DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE) Aracaju – No último dia 18, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal de Sergipe solicitando a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação dos territórios da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula […]
DPU participa de audiência sobre os impactos do eucalipto em comunidades quilombolas na Bahia
Notícias DPU participa de audiência sobre os impactos do eucalipto em comunidades quilombolas na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram uma audiência pública na cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O objetivo da reunião, realizada na terça-feira (29), foi debater os impactos da […]
DPU no Rio Grande do Sul abre vagas para trabalho voluntário em Direitos Humanos
Notícias DPU no Rio Grande do Sul abre vagas para trabalho voluntário em Direitos Humanos Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Sul abriu, nesta segunda-feira (28), processo seletivo simplificado destinado a graduados em Direito, para atuação voluntária em Direitos Humanos. Os candidatos concorrem a três vagas, sem vínculo empregatício […]