Copa dos Migrantes e Refugiados reúne jogadores de 12 nacionalidades em Pernambuco
Notícias Copa dos Migrantes e Refugiados reúne jogadores de 12 nacionalidades em Pernambuco Recife – A Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados inicia nesta quinta-feira (9), reunindo população refugiada e migrante e comunidade de acolhida em três dias de atividades. A ação tem como tema “Juntos somos melhores” e é organizada por diversas instituições que atuam […]
Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami
Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]
DPU pede adequação de normas em favor de pescadores artesanais de SP
Notícias DPU pede adequação de normas em favor de pescadores artesanais de SP São Paulo – No dia 20 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) apontou, em manifestação judicial, o descumprimento pela União Federal da decisão judicial que concedeu tutela antecipada, em Ação Civil Pública (ACP), para determinar a constituição de um Grupo de […]
DPU participa de acordo de mutuários do residencial Muribeca (PE)
Notícias DPU participa de acordo de mutuários do residencial Muribeca (PE) Recife – Um balanço sobre os processos que envolvem 2.176 mutuários do residencial Muribeca, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, foi apresentado em audiência no dia 23 de janeiro, com a participação do defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco […]
DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos para defender uma família haitiana que foi vítima de atentados contra a vida e de graves violações de direitos humanos por parte de seu país. […]
DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA)
Notícias DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA) São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (25), para garantir conclusão de regularização fundiária à comunidade quilombola da ilha do Cajual, em Alcântara, no Maranhão (MA). O caso permanece há mais de 10 […]
Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans
Notícias Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans Porto Alegre – O Ministério da Saúde adequou o funcionamento dos sistemas eletrônicos e das normativas internas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275. Com isso, a população […]
DPU pede que documentos de imigração não revele que a pessoa é transexual
Notícias DPU pede que documentos de imigração não revele que a pessoa é transexual Boa Vista – Pessoas trans migrantes não podem ter sua sexualidade exposta em documentos. Este foi o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) na justiça federal por meio de ação civil pública (ACP). De acordo com a DPU, alguns documentos expõem […]
DPU pede à CIDH que interceda em investigação de desaparecimento de presos em Roraima
Notícias DPU pede à CIDH que interceda em investigação de desaparecimento de presos em Roraima Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que providências sejam tomadas a respeito do desaparecimento de sete presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) em Boa Vista, Roraima, […]
DPU pede novas eleições para governador e senador no Amapá
Notícias DPU pede novas eleições para governador e senador no Amapá Amapá – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no dia 3 de janeiro uma ação de impugnação de mandato eletivo do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade/AP), e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). A instituição aponta abuso de poder político, econômico e fraude […]