Reunião discute endividamento de mutuários do Minha Casa Minha Vida no Ceará
Notícias Reunião discute endividamento de mutuários do Minha Casa Minha Vida no Ceará Fortaleza – Na última segunda-feira (27), a defensora regional de direitos humanos no Ceará, Lídia Nóbrega, reuniu-se com famílias do residencial José Euclides Ferreira Gomes e com o advogado do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular da Câmara Municipal de Fortaleza, […]
DPU, MTE e MPT-BA pedem inclusão de trabalhadores em acordo por trabalho escravo no RS
Notícias DPU, MTE e MPT-BA pedem inclusão de trabalhadores em acordo por trabalho escravo no RS Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pediram, nessa terça-feira (28), a inclusão de três trabalhadores nas negociações […]
Ação em Belo Horizonte (MG) terá como público-alvo mulheres em situação de rua
Notícias Ação em Belo Horizonte (MG) terá como público-alvo mulheres em situação de rua Belo Horizonte – Em comemoração ao Dia da Mulher, a Defensoria Pública da União (DPU) participa, no dia 8 de março, de mais uma edição do Rua de Direitos – evento promovido pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas […]
DPU aciona Justiça para que o INSS em Alagoas garanta atendimento em Libras
Notícias DPU aciona Justiça para que o INSS em Alagoas garanta atendimento em Libras Maceió – No último dia 3, a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) junto à Justiça Federal em Alagoas (JFAL), para fazer com que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) capacite servidores e ofereça atendimento […]
DPU pede prorrogação do prazo para que municípios usem recursos destinados à pandemia
Notícias DPU pede prorrogação do prazo para que municípios usem recursos destinados à pandemia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Ministério da Cidadania para que este que adote todas as medidas necessárias para prorrogar o prazo de utilização dos recursos federais repassados aos municípios em 2020 em razão da pandemia de […]
DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas
Notícias DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implantem um Centro de Referência em Suporte Nutricional, composto por equipe multidisciplinar […]
Ação Civil Pública pede suspensão de reintegração de posse em Alagoas
Notícias Ação Civil Pública pede suspensão de reintegração de posse em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do cumprimento da sentença de reintegração de posse do projeto de assentamento (PA) Roseli […]
Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum
Notícias Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum Brasília – “Não há instituição hoje no Brasil que trabalhe mais com justiça social que a Defensoria Pública da União. A função da DPU é promover e proteger direitos humanos e isso é fazer justiça, dar o direito ao titular”. A fala é do […]
Reintegração de posse em Pernambuco é suspensa após atuação da DPU
Notícias Reintegração de posse em Pernambuco é suspensa após atuação da DPU Recife – Após atuação do então defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, a ordem de reintegração de posse da comunidade de Frexeiras, no município de Escada (PE), foi suspensa pela 35ª Vara Federal de Pernambuco. Cerca de 300 pessoas […]
Defensor público federal é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Notícias Defensor público federal é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Brasília – O defensor regional de direitos humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão, é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Carneiro havia sido eleito em dezembro do ano passado e substitui Leonardo Pinho, representante da Associação Brasileira de […]