Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios
Notícias Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios Brasília – Apenas 3% das presas e presos provisórios do Brasil possuem seu direito constitucional ao voto assegurado nas eleições de 2022. Os dados são de um relatório produzido pela Secretária de Atuação no Sistema Prisional (Sasp) e pelo Grupo de Trabalho Pessoas […]
DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas
Notícias DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas Maceió – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desocupação e a demolição de imóveis construídos irregularmente nas proximidades ferrovia Transnordestina, no município de Quebrangulo (AL). A decisão, de 18 de outubro, foi uma resposta a um pedido cautelar apresentado […]
Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil
Notícias Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil Porto Alegre – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), famílias que tiveram o pagamento do Auxílio Brasil suspenso – em razão do recebimento cumulativo do Bolsa Família e Auxílio Emergencial – poderão receber o benefício social, sem necessidade de ingressar com nova ação […]
Realização da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados é debatida no Recife
Notícias Realização da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados é debatida no Recife Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião que discutiu detalhes da organização e realização da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados. O encontro foi no último dia 17, na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), no Recife (PE). […]
Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí
Notícias Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí São Raimundo Nonato – Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou, em conjunto com instituições parceiras, uma grande ação itinerante no território quilombola Lagoas, a 560 km de Teresina, no sertão do Piauí. […]
DPU pede informações sobre transporte público em municípios paulistas no 2º turno
Notícias DPU pede informações sobre transporte público em municípios paulistas no 2º turno São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu informações sobre o transporte público regular durante o 2º turno das eleições de 2022 no estado de São Paulo. O defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Guillermo Rojas, questionou os […]
DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP
Notícias DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo peticionou em 29 de setembro uma Ação Civil Pública (ACP) em face da União, do estado de São Paulo, do município de São Paulo e do Instituto […]
DPU ajuíza ACP para reparar erros na execução da lei Aldir Blanc em SP
Notícias DPU ajuíza ACP para reparar erros na execução da lei Aldir Blanc em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou no dia 30 de agosto, por meio da Regional de Direitos Humanos em São Paulo, uma Ação Civil Pública (ACP) para reparar danos causados pela má execução Lei nº 14.017/2020 (Lei […]
DPU participa de seminário que debate trabalho escravo e migração no Amazonas
Notícias DPU participa de seminário que debate trabalho escravo e migração no Amazonas Manaus – No dia 29 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado Pacaraima, participou do seminário “Trabalho escravo e migração no Amazonas”. O evento foi organizado pela organização não governamental Repórter Brasil e realizado no auditório do […]
Visita à Altamira (PA) acompanha ações de compensação pelos impactos de Belo Monte
Notícias Visita à Altamira (PA) acompanha ações de compensação pelos impactos de Belo Monte Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira da Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita técnica entre os dias 26 e 30 de setembro nas comunidades indígenas na região de Altamira (PA). A equipe também se reuniu com populações tradicionais e […]