Ação Civil Pública pede suspensão de reintegração de posse em Alagoas

Notícias Ação Civil Pública pede suspensão de reintegração de posse em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do cumprimento da sentença de reintegração de posse do projeto de assentamento (PA) Roseli […]

Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum

Notícias Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum Brasília – “Não há instituição hoje no Brasil que trabalhe mais com justiça social que a Defensoria Pública da União. A função da DPU é promover e proteger direitos humanos e isso é fazer justiça, dar o direito ao titular”. A fala é do […]

Reintegração de posse em Pernambuco é suspensa após atuação da DPU

Notícias Reintegração de posse em Pernambuco é suspensa após atuação da DPU Recife – Após atuação do então defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, a ordem de reintegração de posse da comunidade de Frexeiras, no município de Escada (PE), foi suspensa pela 35ª Vara Federal de Pernambuco. Cerca de 300 pessoas […]

Defensor público federal é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Notícias Defensor público federal é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Brasília – O defensor regional de direitos humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão, é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Carneiro havia sido eleito em dezembro do ano passado e substitui Leonardo Pinho, representante da Associação Brasileira de […]

Copa dos Migrantes e Refugiados reúne jogadores de 12 nacionalidades em Pernambuco

Notícias Copa dos Migrantes e Refugiados reúne jogadores de 12 nacionalidades em Pernambuco Recife – A Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados inicia nesta quinta-feira (9), reunindo população refugiada e migrante e comunidade de acolhida em três dias de atividades. A ação tem como tema “Juntos somos melhores” e é organizada por diversas instituições que atuam […]

Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami

Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]

DPU pede adequação de normas em favor de pescadores artesanais de SP

Notícias DPU pede adequação de normas em favor de pescadores artesanais de SP São Paulo – No dia 20 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) apontou, em manifestação judicial, o descumprimento pela União Federal da decisão judicial que concedeu tutela antecipada, em Ação Civil Pública (ACP), para determinar a constituição de um Grupo de […]

DPU participa de acordo de mutuários do residencial Muribeca (PE)

Notícias DPU participa de acordo de mutuários do residencial Muribeca (PE) Recife – Um balanço sobre os processos que envolvem 2.176 mutuários do residencial Muribeca, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, foi apresentado em audiência no dia 23 de janeiro, com a participação do defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco […]

DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Notícias DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos para defender uma família haitiana que foi vítima de atentados contra a vida e de graves violações de direitos humanos por parte de seu país. […]

DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA)

Notícias DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA) São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (25), para garantir conclusão de regularização fundiária à comunidade quilombola da ilha do Cajual, em Alcântara, no Maranhão (MA). O caso permanece há mais de 10 […]